Na última sexta-feira (25), o Ministério da Fazenda anunciou em uma edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que garante a continuidade da subvenção de R$ 2,12 por litro para o óleo diesel.
A Portaria nº 2.946 impede a diminuição do benefício, que estava prevista para este sábado (26) com o término da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Segundo o ministério, a permanência da subvenção é devido à continuidade da instabilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
“Como a MP 1.363/2026 termina sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda atualizou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro seja mantido em sua totalidade”, explicou a pasta.
Histórico
O ministério destaca que a subvenção ao diesel foi inicialmente estabelecida com um valor de R$ 1,12 por litro. “Em seguida, com o agravamento da situação no exterior, a MP 1.391 permitiu que o Ministério da Fazenda definisse, por ato próprio, o valor da subvenção ao diesel”, acrescentou.
Com base nessa autorização, o ministério estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando o total para R$ 2,12.
Em comunicado, a Fazenda esclareceu que a nova portaria não aumenta a subvenção, mas visa garantir a manutenção do valor atual em resposta à persistência da volatilidade nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
