A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) impôs mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis devido a aumentos excessivos nos preços.
De acordo com a agência, em alguns casos, houve um aumento de mais de 1.350% nas margens brutas das empresas, o que demonstra a gravidade das alterações detectadas nas investigações.
As sanções resultam de decisões de primeira instância em processos administrativos instaurados pelas equipes de fiscalização da ANP, sendo que as empresas ainda têm a possibilidade de recorrer.
Os processos envolvem ações realizadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, publicadas entre março e abril deste ano para lidar com problemas de abastecimento e conter o aumento dos preços dos combustíveis.
A ANP comunicou que está analisando outros casos pertinentes ao mesmo período, que envolvem distribuidoras, revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Operação Carga Pesada
O anúncio ocorre num momento em que o governo federal reforça o monitoramento do setor. Na quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro dos postos de combustíveis em todo o Brasil.
A operação foi iniciada após a ANP receber aproximadamente 330 denúncias sobre suspeitas de aumentos indevidos nos preços. Baseando-se em informações fornecidas pela agência reguladora, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis.
Conforme a Senacon, a investigação não foca apenas no preço praticado na bomba, mas também em possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro, uma prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Dados fornecidos pelo órgão revelam preocupação específica com o diesel S10. O preço médio nacional deste combustível atingiu R$ 7,13 por litro no dia 19 de setembro, um aumento de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram observadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Em relação à gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% durante o período analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí apresentaram as maiores discrepâncias. O etanol também registrou um aumento médio de 3,3% na semana.
Como denunciar
Consumidores que perceberem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem fazer denúncias nos Procons estaduais e municipais ou diretamente à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para facilitar a investigação, é recomendado informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data do episódio, além de apresentar, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes.
