O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria-Executiva, divulgou, nesta terça-feira (28/07), o Manual Operacional do 5º Leilão do Eco Invest Brasil. O documento detalha as regras, os procedimentos e as condições para participação das instituições financeiras na rodada, complementando as disposições estabelecidas pela Portaria SE/MF nº 1.782, de 17 de junho de 2026.
O 5º Leilão é voltado ao financiamento de projetos de inovação tecnológica em seis cadeias estratégicas para a economia brasileira. A rodada contempla iniciativas relacionadas a fertilizantes verdes, combustíveis verdes avançados, automação e inteligência artificial aplicadas a processos produtivos, beneficiamento de minerais críticos, sistemas de baterias e armazenamento de energia, química verde e biomateriais, além da circularidade de resíduos minerais.
O Manual Operacional apresenta os requisitos para habilitação e envio das propostas, os critérios de classificação, as condições para utilização dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes. O documento também estabelece os procedimentos de acompanhamento das operações e de prestação das informações relativas aos projetos financiados.
A rodada propõe a criação de três mecanismos financeiros complementares para aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores para apoiar projetos em diferentes estágios de desenvolvimento tecnológico. Entre eles estão a constituição de Fundos de Inovação especializados por cadeia produtiva, o financiamento via crédito corporativo de projetos de maior maturidade comercial e recursos não reembolsáveis para pesquisa aplicada e empreendedorismo de base tecnológica.
As instituições financeiras interessadas deverão observar os prazos, os documentos exigidos e os procedimentos definidos no Manual Operacional e na Portaria do leilão. O Manual Operacional e os demais documentos do 5º Leilão estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil no portal do Tesouro Nacional.
Link da noticia – Ministério da Fazenda
