A nova tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados Unidos fará com que 3.985 produtos brasileiros passem a enfrentar uma tributação total de 37,5% para acessar o mercado estadunidense, conforme levantamento divulgado nesta quinta-feira (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo a entidade, a nova norma impactará US$ 12,4 bilhões, o que representa 29,4% do total das vendas do Brasil para os Estados Unidos. As novas tarifas começam a valer nesta sexta-feira (24).
O estudo da CNI elucida como a tarifa de 12,5% será aplicada aos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos:
- 4.060 produtos brasileiros serão impactados pela nova sobretaxa;
- 3.985 produtos que já eram submetidos à tarifa adicional de 25% agora passarão a arcar com 37,5% no total;
- Esse contingente representa 80,7% das exportações afetadas, totalizando US$ 10,8 bilhões;
- Além disso, 75 produtos, que somam US$ 1,6 bilhão em exportações, serão tributados apenas pela nova taxa de 12,5%, sem implicar a tarifa anterior.
Impacto amplo
No total, a CNI estima que 48,7% de todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos estarão sujeitas a algum tipo de tarifa adicional estabelecida pelo governo estadunidense.
Essas novas cobranças surgem de uma investigação realizada pelos Estados Unidos com base na Seção 301 da Lei de Comércio estadunidense, que determinou que o Brasil e outros países não adotam medidas consideradas suficientes para coibir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
>> O governo brasileiro contesta e considera as tarifas indevidas.
Defesa do Brasil
Segundo a CNI, as justificativas apresentadas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) não refletem a realidade do Brasil.
A entidade ressalta que o país possui uma das legislações mais avançadas para prevenir, combater e erradicar o trabalho forçado em suas cadeias produtivas.
De acordo com a confederação, o arcabouço legal brasileiro dispõe de mecanismos de fiscalização, responsabilização e proteção aos trabalhadores reconhecidos internacionalmente.
Negociação
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu a intensificação das negociações entre os governos brasileiro e estadunidense, com o objetivo de minimizar os impactos sobre a indústria.
“É fundamental que o diálogo entre Brasil e Estados Unidos seja mantido e aprofundado. Ao mesmo tempo, precisamos agir rapidamente para reduzir os efeitos sobre as empresas afetadas”, enfatizou.
Conforme Alban, a entidade já está dialogando com o governo federal e os setores mais impactados para desenvolver medidas a curto prazo.
Investigação comercial
A investigação feita pelos Estados Unidos incluiu 60 parceiros comerciais. Na decisão final, o Brasil foi sinalizado entre os países que, segundo o governo estadunidense, “não conseguiram estabelecer ou aplicar com eficácia uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado”.
A medida resultou na implementação de uma nova tarifa de 12,5% sobre uma parte das exportações brasileiras, que, em muitos casos, será somada à sobretaxa de 25% que está em vigor desde esta semana.
