As exportações de frango e mel para a União Europeia (UE), que foram suspensas a partir de 3 de setembro, podem ser restabelecidas em breve. Essa informação foi compartilhada pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante uma reunião com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Milwaukee, nos Estados Unidos.
O encontro ocorreu durante a reunião de ministros de Comércio do G20. Este grupo é composto pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.
De acordo com um comunicado conjunto do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o representante da UE destacou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil e afirmou que, após a finalização dos trâmites burocráticos, as exportações de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser retomadas em breve.
Decisão técnica
A decisão final sobre a reabertura das exportações será analisada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, com uma reunião técnica agendada para os dias 20 e 21 de outubro.
O Ministério da Agricultura solicitou que o relatório da auditoria seja incluído na agenda do comitê. A Comissão Europeia avaliou que o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel é satisfatório e concluiu que o Brasil tem condições de atender às exigências europeias referentes ao uso de antimicrobianos.
Durante a auditoria, os inspetores verificaram, entre outras coisas, os controles brasileiros que proíbem o uso de antimicrobianos com o objetivo de estimular o crescimento dos animais ou aumentar a produção.
Carne bovina
O governo brasileiro está também buscando um procedimento acelerado para a reabertura das exportações de carne bovina. Conforme mencionado na nota após a reunião, os representantes do Brasil expressaram a esperança de que o mesmo tratamento aplicado às cadeias de aves e mel seja estendido à carne bovina.
No entanto, esta situação implica exigências adicionais. A validade do controle sanitário da carne bovina requer a rastreabilidade de todo o ciclo de vida do animal, desde o nascimento até o abate, o que pode levar até dois anos, tornando mais complexa a reversão da restrição.
A carne bovina é uma parte significativa das exportações brasileiras de proteína animal destinadas à Europa.
Suspensão das vendas
A União Europeia retirou o Brasil de sua lista de países que cumprem as normas do bloco sobre o uso de certos antimicrobianos na produção animal. Esses produtos podem ser utilizados para tratar infecções em animais, mas a legislação europeia proíbe seu uso para estimular o crescimento.
A suspensão das importações entrou em vigor em 3 de setembro, afetando produtos como carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal.
Desde então, o governo brasileiro tem negociado com as autoridades europeias para reverter essas restrições. A auditoria realizada neste mês nas cadeias de aves e mel foi vista como um passo positivo, mas não garante, por si só, a retomada das compras.
Outros produtos
Na reunião em Milwaukee, os ministros brasileiros e o comissário europeu também abordaram as restrições da União Europeia às importações de aço.
Segundo o governo brasileiro, o bloco está revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos. Essa mudança poderá criar oportunidades para o Brasil, embora ainda existam etapas adicionais previstas até 2027.
