Ofício Circular

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 11/9/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 6/2025. O documento tem como objetivo esclarecer dúvidas recorrentes sobre a necessidade de contratação de agente fiduciário nas ofertas públicas de securitização pela Resolução CVM 88, considerando os Ofícios Circulares CVM/SSE 4/2023 e CVM/SSE 6/2023. … Ler mais

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 3/9/2025, o Ofício Circular CVM/SMI 1/2025. O documento tem como objetivo reforçar que em 31/1/2026 será concluído o primeiro ciclo do Programa de Educação de Continuada (PEC), indicado na Resolução CVM 178. Para garantir a recertificação, os … Ler mais

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 18/8/2025, o Ofício Circular CVM/SEP 4/2025. O objetivo do documento é informar às companhias abertas, estrangeiras e incentivadas registradas sobre a atualização do Manual de Envio de Informações Periódicas e Eventuais pelo Sistema Empresas.Net. A medida está alinhada aos esforços … Ler mais

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 25/7/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 5/2025. O documento tem como objetivo comunicar sobre aprimoramentos pontuais nos formulários dos informes periódicos dos Fundo de Investimento Imobiliário (FII) e Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO), disponíveis no sistema Fundos.Net. Principais … Ler mais

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 18/7/2025, o Ofício Circular CVM/SIN 4/2025. O documento tem como objetivo esclarecer questionamentos recorrentes recebidos pela área técnica sobre os Fundos de Índice (ETFs), em especial quanto ao exercício das funções de formador de mercado, provedor de índice e … Ler mais

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 10/7/2025, o Ofício Circular CVM/SEP 3/2025. O objetivo é informar às companhias abertas e estrangeiras registradas sobre novos aprimoramentos implementados no Sistema Empresas.Net, no segundo trimestre de 2025. A medida está alinhada aos esforços da CVM de aperfeiçoar suas ferramentas … Ler mais

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 3/7/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 4/2025. O documento tem como objetivo orientar os administradores responsáveis pelas plataformas de crowdfunding a respeito do cumprimento de dispositivos da Resolução CVM 88. Os principais pontos abordados pelo Ofício Circular em questão são: Novo … Ler mais