A Receita Federal publicou o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando a transparência e o acesso à informação para empresas e demais interessados. O documento está disponível no portal oficial do programa e reúne orientações sobre seu funcionamento, objetivos e práticas.
A publicação é um instrumento essencial para a atuação dos participantes e integra o esforço da Receita Federal para aprimorar o relacionamento com os contribuintes, com base no diálogo, na previsibilidade e na cooperação. O manual apoia o desenvolvimento do Programa e fortalece a cultura de conformidade e transparência.
Mais clareza sobre o Confia
Elaborado em linguagem acessível, o manual apresenta de forma estruturada as diretrizes do programa e busca:
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Orientar a atuação dos pontos focais da Receita Federal e dos contribuintes, detalhando o funcionamento do Confia, seus fluxos de trabalho e os procedimentos adotados no dia a dia;
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Promover segurança jurídica e confiança, ao estabelecer claramente responsabilidades, expectativas e resultados esperados das partes envolvidas;
O documento também detalha aspectos relacionados aos objetivos do programa, etapas de participação, responsabilidades e benefícios, contribuindo para maior previsibilidade nas relações entre Fisco e os contribuintes.
Fortalecimento do ambiente de negócios
Inspirado em práticas internacionais de relacionamento cooperativo, o Confia avança em seu compromisso de construir um ambiente cooperativo, baseado na confiança mútua entre a Administração Tributária e os contribuintes. O modelo estimula a atuação conjunta, com troca contínua de informações e resolução antecipada de questões tributárias.
Ao tornar públicas as diretrizes do programa, a Receita Federal contribui para o fortalecimento de um ambiente de negócios mais estável, transparente e favorável à conformidade fiscal.
Link da noticia – Ministério da Fazenda