O Tesouro Nacional informa que iniciou conversas com investidores com vistas a uma emissão de títulos denominados em euros, após cerca de uma década de ausência de emissões no mercado europeu. A partir das interações, serão definidas as características específicas dos títulos, tais como prazos e níveis iniciais de preço. A iniciativa pode ser seguida … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 14/4/2026, a Resolução CVM 242, que torna obrigatório para as companhias abertas o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 29, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O objetivo é o alinhamento aos padrões internacionais, tendo em vista as normas do International Accounting Standards Board (IASB). … Ler mais
A Receita Federal realizará, nesta quarta-feira, 15/4, das 15h às 16h, uma live para apresentar o tema Revar, que é a calculadora do imposto de renda sobre operações de renda variável do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O palestrante da live será o auditor-fiscal Henrique da Silveira. A transmissão se destina a esclarecer … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BCB) firmaram, nesta segunda-feira (13/4), um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aperfeiçoar e ampliar, nos marcos legais e regulatórios vigentes, o intercâmbio de informações sobre operações de crédito no país, dando continuidade a uma colaboração institucional que já ocorre há vários … Ler mais
A Receita Federal participou da 2ª reunião técnica do Programa Programa Na Ponta do Lápis, realizado no Ministério da Educação (MEC), iniciativa voltada à formação cidadã e à educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária. A participação contou com a presença de gestores regionais de Cidadania Fiscal e representantes das Regiões Fiscais, reforçando a atuação integrada e … Ler mais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) trabalharam para viabilizar o contrato de financiamento da compra de 36 caças, com 15 deles produzidos no Brasil, pelo governo federal. A iniciativa inclui, portanto, transferência de tecnologia para a indústria nacional. A entrega do primeiro caça F-39 Gripen, fabricado na linha de … Ler mais
A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais – Cocad, da Receita Federal do Brasil, informa que, até a terça-feira (7/4), foram emitidas 50.038.832 de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) em todo o país. O número representa um marco relevante no processo de modernização da identificação civil brasileira, consolidando o avanço do modelo de … Ler mais
A Receita Federal publicou, na segunda-feira (6/4), a Instrução Normativa RFB nº 2.320, que estabelece novas regras para o acesso a serviços digitais e para a atuação de usuários e seus representantes no ambiente eletrônico da instituição. A norma consolida o Portal de Serviços como principal agregador de serviços on-line e traz medidas para tornar o uso … Ler mais
A Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No ano passado, as autuações da fiscalização somaram R$ 233 bilhões, valor resultante de esforços contra a sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos. Para 2026, serão intensificadas ações de orientação aos contribuintes … Ler mais
O Ministério da Fazenda (MF) sediou na quinta-feira (09/4), em Brasília, a reunião de Planejamento Operacional Anual 2026 do projeto Promoção da Economia Circular para a Transformação Econômica Socioecológica (PromEC). O encontro alinhou prioridades interministeriais e de cooperação internacional em quatro frentes: políticas públicas, modelos de negócios circulares, acesso a financiamento e governança participativa. Participaram … Ler mais