Com isenção do IR, metade dos professores da educação básica deixa de pagar imposto — Ministério da Fazenda

Com isenção do IR, metade dos professores da educação básica deixa de pagar imposto — Ministério da Fazenda

Com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais de 600 mil professores da educação básica vão deixar de pagar o imposto. Com isso, mais da metade de todos os profissionais da categoria passam a ser completamente isentos. Os números estão … Ler mais

Natal Seguro: Inmetro flagra 90 mil produtos com irregularidades

Natal Seguro: Inmetro flagra 90 mil produtos com irregularidades

A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo instituto. “É um número bastante representativo”, disse nesta quarta-feira (17) à Agência Brasil o chefe … Ler mais

Fazenda identifica diferenças de até 80% entre preços-tetos de medicamentos semelhantes — Ministério da Fazenda

Fazenda identifica diferenças de até 80% entre preços-tetos de medicamentos semelhantes — Ministério da Fazenda

A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE-MF) publicou, nesta quarta-feira (17/12), mais um relatório do ciclo inicial do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc). O objetivo é examinar e propor alternativas regulatórias relacionadas a normas vigentes que possam restringir a competição entre agentes econômicos, elevar barreiras à entrada, induzir práticas anticompetitivas … Ler mais

Unicef promove mais de 1 milhão de oportunidades para jovens no país

Unicef promove mais de 1 milhão de oportunidades para jovens no país

A iniciativa Um Milhão de Oportunidades (1MiO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), atingiu o número de 1.294.165 oportunidades de formação profissional, aprendizagem, estágio e emprego formal efetivadas para adolescentes e jovens de 14 a 29 anos em situação de vulnerabilidade no país, desde seu lançamento, em 2020. O levantamento, divulgado nesta … Ler mais

Nova norma de medicamentos clones pode gerar distorções concorrenciais, constata Fazenda — Ministério da Fazenda

Nova norma de medicamentos clones pode gerar distorções concorrenciais, constata Fazenda — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda (MF) divulgou, nesta quarta-feira (17/12), mais um relatório do ciclo inicial do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc). O estudo da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE-MF) examinou os impactos concorrenciais da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nº 954/2024, que restringiu o uso do … Ler mais

CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Companhia Energética de Minas Gerais

CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Companhia Energética de Minas Gerais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 16/12/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativo (PA) e administrativo sancionador (PAS): Conheça os casos 1. Leonardo George de Magalhães, na qualidade de Diretor de Relações com Investidores da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, apresentou à Comissão … Ler mais