Aproximadamente R$ 90 bilhões do governo federal foram destinados ao estado do Rio Grande do Sul e suas cidades para a reforma de escolas, unidades de saúde, ações de defesa civil, aquisição de imóveis e suporte a empresas afetadas pelas inundações que ocorreram em abril e maio de 2024.
Esse montante representa 94% dos recursos previstos no Auxílio Reconstrução. “Há um pequeno montante [não executado] que desejamos concluir. Queremos alcançar a meta de 100%”, afirmou a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
Ela se encontra em Porto Alegre nesta quinta-feira (7) participando de reuniões para analisar a aplicação dos fundos e o progresso das obras. Segundo a ministra, o governo almeja “identificar onde estão as dificuldades” para finalizar os investimentos, tanto em níveis federais, como na Caixa, quanto nas próprias prefeituras.
Além do Auxílio Reconstrução, que proporciona um pagamento único de R$ 5,1 mil a famílias deslocadas e desabrigadas em 478 cidades que foram inundadas, a Caixa foi responsável por disponibilizar os recursos do Saque Calamidade, com valores integrais do FGTS. O financiamento da compra e reconstrução de imóveis também ficou sob a responsabilidade do banco público.
Interrupção do pagamento da dívida
Durante a visita ao Rio Grande do Sul, a ministra se reuniu com o governador Eduardo Leite, que solicitou ao governo federal a prorrogação do prazo de interrupção dos pagamentos da dívida com a União.
Segundo ele, o estado deseja adiar os pagamentos para poder usar os recursos em projetos de irrigação para municípios que estão enfrentando a seca nos rios Jacuí e Sinos – como é o caso da região de Eldorado do Sul. A falta de água impacta a produção agrícola, o setor pesqueiro e o abastecimento da população.
Miriam garantiu que a demanda será analisada por uma equipe técnica da Casa Civil, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica. “Precisamos considerar cuidadosamente a proposta para verificar se não há aumento no escopo ou se a situação realmente justifica as modificações.”
Em 2024, o governo federal autorizou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por um período de 36 meses (até abril de 2027). Essa medida eliminou os juros do débito durante esse tempo, resultando em um alívio financeiro total estimado em R$ 23 bilhões.
Recursos adicionais
Durante a visita, a ministra assinou contratos para a transferência de recursos que somam R$ 5,4 bilhões. Esse montante provém do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).
A cerimônia de formalização do aporte contou com a presença dos ministros André de Paula (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Vladimir Lima (Cidades).
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