A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promoveu nesta quinta-feira, 8/10, na sede da FGV Direito, em São Paulo, um “Encontro com o Mercado”, para apresentar os avanços do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) e debater o futuro da tokenização no Brasil e sua nova estrutura regulatória.
O evento, realizado em parceria com ABcripto, ABToken, Anbima e ANCORD, e com o apoio da B3 e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), reuniu reguladores, agentes do mercado de capitais e especialistas do ecossistema digital.
A abertura do encontro contou com a participação do Presidente da CVM, Otto Lobo, do Diretor Técnico da FGV, Ricardo Simonsen, e do Vice-Diretor da FGV EESP, Rogério Mori.
- Presidente da CVM, Otto Lobo ressalta importância do Grupo de Trabalho de Tokenização para o futuro do mercado de capitais brasileiro (Foto: Piti Reali)
“O Brasil sempre esteve na vanguarda da inovação tecnológica no mercado de capitais, e isso fica evidente quando compartilhamos nossas experiências no cenário internacional. A CVM segue cumprindo seu papel de promover discussões sobre o futuro do mercado brasileiro, incluindo temas como inteligência artificial e tokenização. Por meio do GT de tokenização, composto por 14 superintendentes, estamos fazendo interlocução com todos os participantes do mercado. Pela primeira vez na história da CVM, cada reunião termina com uma ata e já estão todas disponíveis no site da Autarquia. Tudo o que estamos fazendo será sempre auditável. A CVM está dando uma aula de transparência.”
Otto Lobo, Presidente da CVM
“A CVM tem que ser o regulador forte do mercado. Trabalhamos com os autorreguladores, que são muito importantes, mas temos que ser autossuficiente em tecnologia e em pessoal. Precisamos do apoio de todos. A CVM não pode mais supervisionar o mercado como fazia antes. O mercado cresceu, ficou mais complexo e sofisticado. Nós hoje temos a utilização da inteligência artificial, que é o combustível de tudo o que estamos fazendo. Então, vamos entregar até o final do ano um sistema de supervisão com utilização de IA, com apoio da ANCORD, ANBIMA e ABRASCA. Não é uma revolução, é uma evolução.”
Otto Lobo, Presidente da CVM
- Otto Lobo participa da abertura do evento”Encontro com o Mercado” em São Paulo (Foto: Piti Reali)
Técnicos da CVM abordaram as diretrizes do Projeto Piloto DLT. A iniciativa prevê a realização de testes de emissão, oferta, distribuição, negociação, escrituração, custódia, depósito centralizado e liquidação de valores mobiliários em redes de tecnologia de registro distribuído (Distributed Ledger Technology – DLT). Os resultados auxiliarão a Autarquia a estabelecer as bases para futura regulação da tokenização de valores mobiliários no Brasil.
Durante painéis, palestras e debates do encontro, foram apresentadas as quatro frentes de atuação do GTT, que incluem discussões sobre os desafios de natureza regulatória e normativa, infraestrutura e cibersegurança, soluções baseadas na adoção de inteligência artificial, governança e articulação institucional.
O superintendente de Securitização e Agronegócio (SSE), Bruno Gomes, coordenador do GTT em parceria com o Superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), José Alexandre Vasco, ressaltou o trabalho conjunto, interna e externamente, do grupo.
“O GTT foi importante porque reuniu várias áreas da CVM, em reuniões semanais, para discutir o assunto. Nos conectamos com todos os participantes desse mercado, internacionais, inclusive, que vem desenvolvendo projetos na área. O propósito aqui é levar para o Colegiado da CVM e apresentar ao público em geral propostas para que a tokenização entre de vez no mercado de capitais em várias frentes.”
Bruno Gomes, Superintendente de Securitização e Agronegócio (SSE) da CVM
- Coordenador do GTT, Bruno Gomes ministra palestra GTT: metodologia, entregas, governança e suas frentes de trabalho (Foto: Piti Reali)
Programação
- 9h30 – Painel de Abertura: “A construção de um novo regime regulatório”
Participação: Otto Lobo, Presidente da CVM; Ricardo Simonsen, Diretor Técnico da FGV; e Rogério Mori, Vice-Diretor da FGV EESP.
- 10h – “O Grupo de Trabalho de Tokenização – uma experimentação regulatória em construção”
Palestra: “O GTT: metodologia, entregas, governança e suas frentes de trabalho”
Palestrante: Bruno Gomes, Superintendente de Securitização e Agronegócio (SSE/CVM)
Debate: “O GTT e sua abordagem regulatória: visões do mercado sobre uma governança regulatória experimental”
Moderadora: Ilene Patrícia de Noronha Najjarian – Procuradora Federal Especializada da CVM (PFE/CVM)
Debatedores: Humberto Costa, Diretor de Produtos e Ativos Digitais (B3); Marcelo Billi, Head de Sustentabilidade, Inovação e Educação (ANBIMA); Diego Perez, Vice-Presidente e Diretor de Relações Institucionais (ABCripto); Cesar Carvalho, Chefe de Relações Governamentais (ABToken); e Adelaide Aquino, Diretora de Relações Institucionais (ANCORD).
- 11h30 – “Projetos Piloto em DLT”
Moderador: Francisco Parente, Associate Director, Innovation and Digitalisation (ICMA)
Debatedores: Carlos Galhardo, Chefe da Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC-SDI/CVM); Tatiana Itikawa, Superintendente de Representação de Mercados (ANBIMA); e Jéfferson Colombo, Professor da FGV EESP e Coordenador do Centro de Estudos FGV Digital Finance.
- 14h – “Investimentos em infraestrutura e cibersegurança como sustentação para a tokenização de ativos mobiliários”
Moderador: Celso Maziteli Neto, Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Debatedores: Carlos Galhardo (DITEC-SDI/CVM); Egmon Costa, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI/CVM); e Alexandre Ludolf, Professor Convidado da FGV EESP.
- 14h50 – “Iniciativas regulatórias da CVM em tokenização “
Moderador: Egmon Costa, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI/CVM)
Palestrante: Raphael Acácio, Gerente de Desenvolvimento de Normas 1 (GDN-1/SDM/CVM)
Debatedores: Paloma Sevilha, Diretora de Infraestrutura do Mercado Financeiro (BEE4), e Roberto Caparroz, Coordenador do Grupo de Estudos de Relações entre Tecnologia, Direito e Economia (Gitec/FGV) e professor no curso Mercado de Ativos Digitais e Token Economy no Programa Profissional.
- 15h50 – “Do experimental ao real: reflexões sobre governança, regulação e articulação institucional na construção da tokenização”
Moderador: Henrique Machado Fernandes Moreira, Comissão Mercado de Capitais (OAB-RJ)
Painelistas: Maurício Bulcão, Assessor do Colegiado da CVM; Diego Perez, Vice-presidente e diretor de Relações Institucionais (ABcripto); Rodrigo Caggiano, representante técnico da ABToken; Luiz Pires, Gerente de Sustentabilidade e Inovação (ANBIMA); e Lorena Rizzini, Diretora de Autorregulação (ANCORD).
- 16h50 – “Tokenização e Supervisão de Mercado”
Moderador: Tomás Silveira Fernandes, Chefe de Gabinete da Presidência (CGP/CVM)
Painelistas: Wagner Silveira Neustaedter, Superintendente de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos (SMD/CVM); César Henrique de Mendonça, Superintendente de Governança e Processos (BSM); Claudio Maes, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN/CVM) e Guilherme Benaderet, Superintendente de Supervisão de Mercados (ANBIMA).
