Secretaria de Prêmios e Apostas debate na Colômbia o mercado regulado na América Latina — Ministério da Fazenda

Secretaria de Prêmios e Apostas debate na Colômbia o mercado regulado na América Latina — Ministério da Fazenda

A secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Daniele Cardoso, representou o Brasil na 10ª edição da Cúpula Ibero-Americana de Jogos, encerrada na quarta-feira (6/5), em Bogotá, na Colômbia. Sob o tema “América Latina: um mercado regulamentado que impulsiona oportunidades”, o evento destaca-se como um espaço relevante para a apresentação das tendências mais … Ler mais

SPA publica regra para cumprir decisão do STF de restringir uso de benefícios sociais em apostas — Ministério da Fazenda

SPA publica regra para cumprir decisão do STF de restringir uso de benefícios sociais em apostas — Ministério da Fazenda

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) publicou, nesta quarta-feira (1º/10), a Portaria SPA/MF nº 2.217/2025 e a Instrução Normativa SPA/MF nº 22/2025, que regulamentam a restrição da participação de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas apostas de quota fixa. A medida cumpre … Ler mais