Ofício Circular

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 28/1/2026, o Ofício Circular CVM/SIN 3/2026. O documento tem como objetivo orientar sobre nova dinâmica operacional para a obtenção de cadastro e CPF para investidores não residentes dispensados de registro na Autarquia nos termos da Resolução CVM 13. A … Ler mais

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 23/1/2026, o Ofício Circular CVM/SMI 1/2026. O documento tem como objetivo informar sobre a entrada em funcionamento, em janeiro de 2026, de um módulo do novo sistema que está sendo implementado pela CVM para gestão das autorizações … Ler mais

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 19/1/2026, o Ofício Circular CVM/SIN 1/2026. O objetivo é divulgar a interpretação da área técnica a respeito da correta aplicação e interpretação do disposto no § 3º do artigo 73 do Anexo Normativo I da Resolução CVM 175. A … Ler mais

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 19/1/2026, o Ofício Circular CVM/SIN 2/2026. O objetivo é dar ampla divulgação de interpretações da área técnica sobre a Resolução CVM 19, que regula a atividade de consultoria de valores mobiliários, diante do cenário de progressivo aumento no número … Ler mais

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 15/12/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 9/2025. O objetivo é comunicar aos administradores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) que, a partir de 2/1/2026, estará disponível no Sistema Fundos.Net nova versão do Informe Mensal de FIDC (versão 6.6). Confira … Ler mais

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/12/2025, o Ofício Circular CVM/SEP 7/2025. O documento tem como objetivo informar às companhias abertas que, a partir de 15/12/2025, estará disponível, no módulo IPE Online do sistema Empresas.Net, uma nova associação, denominada “Termo de Emissão de Nota Comercial”, para … Ler mais

As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 1º/12/2025, o Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 1/2025. O objetivo é divulgar interpretações adicionais das áreas técnicas sobre dispositivos da parte geral da Resolução CVM 175, bem como de dispositivos dos Anexos I, II, … Ler mais

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 17/11/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 8/2025. O objetivo é esclarecer o entendimento da área técnica sobre dispositivos da Resolução CVM 175 e seus Anexos Normativos II, III e VI relacionados aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Fundos de … Ler mais

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/11/2025, o Ofício Circular CVM/SRE 5/2025. O objetivo é reforçar orientações já prestadas às instituições intermediárias quando ao uso do Sistema SRE no âmbito de pedidos de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, previstos na … Ler mais

As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), de Investidores Institucionais (SIN) e de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 11/11/2025, o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SIN/SSE 2/2025. O objetivo é esclarecer às entidades administradoras de mercados organizados de balcão, prestadores de serviços de depósito centralizado de valores … Ler mais