Ofício Circular

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 15/12/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 9/2025. O objetivo é comunicar aos administradores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) que, a partir de 2/1/2026, estará disponível no Sistema Fundos.Net nova versão do Informe Mensal de FIDC (versão 6.6). Confira … Ler mais

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/12/2025, o Ofício Circular CVM/SEP 7/2025. O documento tem como objetivo informar às companhias abertas que, a partir de 15/12/2025, estará disponível, no módulo IPE Online do sistema Empresas.Net, uma nova associação, denominada “Termo de Emissão de Nota Comercial”, para … Ler mais

As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 1º/12/2025, o Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 1/2025. O objetivo é divulgar interpretações adicionais das áreas técnicas sobre dispositivos da parte geral da Resolução CVM 175, bem como de dispositivos dos Anexos I, II, … Ler mais

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 17/11/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 8/2025. O objetivo é esclarecer o entendimento da área técnica sobre dispositivos da Resolução CVM 175 e seus Anexos Normativos II, III e VI relacionados aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Fundos de … Ler mais

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/11/2025, o Ofício Circular CVM/SRE 5/2025. O objetivo é reforçar orientações já prestadas às instituições intermediárias quando ao uso do Sistema SRE no âmbito de pedidos de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, previstos na … Ler mais

As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), de Investidores Institucionais (SIN) e de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 11/11/2025, o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SIN/SSE 2/2025. O objetivo é esclarecer às entidades administradoras de mercados organizados de balcão, prestadores de serviços de depósito centralizado de valores … Ler mais

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 29/10/2025, o Ofício Circular CVM/SEP 6/2025. O objetivo informar às companhias abertas e estrangeiras registradas sobre aprimoramento implementado no Sistema Empresas.Net, que estará disponível a partir de 10/11/2025. A medida está alinhada aos esforços da CVM de aperfeiçoar suas ferramentas … Ler mais

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 14/10/2025, o Ofício Circular CVM/SEP 5/2025. O documento tem como objetivo informar às companhias abertas, estrangeiras e incentivadas que, a partir de 29/10/2025, o Sistema Empresas.Net deve ser acessado em novo endereço (clique aqui), que permitirá, inclusive, a conexão por … Ler mais

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 30/9/2025, o Ofício Circular CVM/SRE 4/2025. O documento tem como objetivo orientar os intermediários quanto ao pedido de registro de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), que sigam o rito de registro ordinário ou automático previstos na Resolução … Ler mais

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 30/9/2025, o Ofício Circular CVM/SRE 3/2025. O documento tem como objetivo orientar as instituições intermediárias quanto ao pedido de registro de coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos termos da Resolução CVM 161. O intuito é … Ler mais