Os Ministérios da Fazenda (MF), do Esporte (MEsp) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicaram, nesta terça-feira (9/9), a Portaria Interministerial Mesp-MF-MJSP nº 1, que cria um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da manipulação de resultados nos esportes. O objetivo do GT é elaborar a proposta da Política Nacional de Combate à Manipulação … Ler mais
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) assinaram um acordo de cooperação para fortalecer a fiscalização e promover mais responsabilidade nas campanhas de publicidade dos setores de apostas de quota fixa e de promoções comerciais no Brasil. Entre as ações previstas no acordo estão … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (9/9), a partir das 15h, sessão de julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.016169/2023-13, instaurado para apurar as responsabilidades de Grant Thornton Auditores Independentes Ltda. e Tiago Kurt de Almeida Costa Brehmer por inobservância das normas brasileiras de contabilidade para auditoria independente de informação contábil histórica, … Ler mais
O Governo Federal e a Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) abriram, na quinta-feira (4/9), a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O plano será o principal instrumento de planejamento para a bioeconomia no Brasil, orientando diretrizes, missões e ações para o período de 2025 a 2035. A consulta … Ler mais
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) assinaram um acordo de cooperação para fortalecer a fiscalização e promover mais responsabilidade nas campanhas de publicidade dos setores de apostas de quota fixa e de promoções comerciais no Brasil. Entre as ações previstas no acordo … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5/9) Medida Provisória (MP) que cria uma linha de crédito para liquidar operações de crédito rural (custeio e investimento) e de Cédula de Produtor Rural (CPR) de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos climáticos adversos. São R$12 bilhões para serem operados pelos bancos … Ler mais
O Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres promoveu, em 19 de agosto, na sede do Ministério da Fazenda, um encontro com representantes de institutos federais, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil para discutir a expansão de políticas voltadas ao fortalecimento social e econômico de mulheres em situação de vulnerabilidade. A … Ler mais
O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) aprovou a Iniciativa Global de Microfinanças para Ação Liderada Localmente (Global Microfinance Initiative for Locally Led Action), com financiamento de US$ 9,2 milhões e cofinanciamento estimado em US$ 1,5 bilhão. Implementada pelo Banco Mundial, a iniciativa abrangerá sete países: Brasil, Colômbia, Madagascar, Nigéria, África do … Ler mais
A cerimônia simbólica de assinatura dos ACTs, no auditório da UFRN, reuniu a governadora Fátima (ao centro), universidades, órgãos parceiros e organizações sociais – Foto: Divulgação MF O Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres, do Ministério da Fazenda, deu um novo passo de expansão nesta terça-feira (2/9), em Natal (RN), ao formalizar novos … Ler mais
Um sistema de produção mais organizado e investimentos desonerados, dois dos principais benefícios da migração para o novo sistema de tributação do consumo, foram pontos destacados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, em sua participação no 10º Encontro Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Enaenco), em Brasília, nesta quinta-feira (4/9). Appy … Ler mais