A partir desta segunda-feira, 9/3, está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, o Minhas Dívidas e Pendências, substituindo o antigo Consulta Situação Fiscal, no e-CAC. A novidade atende ao cidadão pessoa física, contabilistas e pessoas jurídicas, com foco em simplificar a consulta de informações e apoiar a regularização de pendências. O serviço foi … Ler mais
O Ministério da Fazenda abriu consulta pública para receber sugestões e comentários sobre o Plano de Investimento do Brasil no âmbito do Programa de Descarbonização da Indústria (Industry Decarbonization Program – IDP), dos Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds – CIF). A consulta pública estará aberta entre 9 e 22 de março, período durante … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários informa a edição da Resolução CVM 241, que altera o Anexo I da Resolução CVM 24. A norma dispõe sobre a atuação de diretores substitutos como membros do Colegiado da Autarquia e entrou em vigor no dia 6/3/2026. As mudanças têm como objetivo viabilizar a participação de diretores substitutos para … Ler mais
A 14ª edição da Global Money Week vai começar em breve! A campanha anual será realizada de 16 e 22/3, com o tema “Falar de Dinheiro Transforma”. Neste período, serão oferecidas palestras, oficinas, lives, debates e outras atividades gratuitas – em formatos online, presencial e híbrido. O Toque de Campainha na B3 marcará a abertura … Ler mais
O Monitor Macroeconômico (Brazil Macro Monitor), publicação sob a responsabilidade do Ministério da Fazenda, chega neste mês de março de 2026 à sua sexta edição. O documento descreve os principais acordos comerciais do Mercosul, tanto os já assinados (Singapura, EFTA, UE) quanto os em fase de negociação (Canadá, Emirados Árabes Unidos), e a ampliação de linhas … Ler mais
A Receita Federal realizou, nesta sexta-feira (6/3), a primeira entrega de mercadorias apreendidas a municípios atingidos pelas fortes chuvas que provocaram estado de calamidade pública na Zona da Mata mineira no fim de fevereiro. O envio ocorreu às 16h, na Delegacia da Receita Federal em Juiz de Fora. Ao todo, aproximadamente R$ 1 milhão em … Ler mais
Para incentivar alunos do ensino médio da rede pública a frequentar as aulas e concluir os estudos, o governo federal lançou, em 2023, o programa Pé-de-Meia. O benefício social contou com a participação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) desde a concepção, por meio do assessoramento jurídico e de discussões com o Ministério da Educação (MEC) … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 6/3/2026, a Resolução CVM 240, que altera pontualmente o Anexo Normativo II da Resolução CVM 175, sobre o regime específico dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). As mudanças concentram-se na caracterização de direitos creditórios cedidos por sociedades empresárias em recuperação judicial ou extrajudicial. O objetivo … Ler mais
Corregedor do MF, Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, e corregedora do MDHC, Tatiane Pires Madureira, assinaram o protocolo. Foto: Coger Divulgação/MF A Corregedoria do Ministério da Fazenda (MF) e a Corregedoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinaram na quarta-feira, 4/3, protocolo de intenções voltado à ampliação da cooperação institucional entre as unidades. … Ler mais
A Receita Federal do Brasil publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB n.º 655/2026, que estabelece medidas excepcionais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em razão do reconhecimento de estado de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que atingiram os municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias … Ler mais