Inteligência Artificial, Governança e Riscos Emergentes pautam debates finais do seminário — Ministério da Fazenda

Inteligência Artificial, Governança e Riscos Emergentes pautam debates finais do seminário — Ministério da Fazenda

A professora Dora Kaufman, da PUC-SP, defendeu que a IA é um sistema original, mas não criativo: “A inovação continua sendo atributo humano”, afirmou ela ‒ Foto: Filipe Alcântara Abrindo a programação da tarde do segundo dia do 1º Seminário Gestão de Riscos e Controle Interno, a professora Dora Kaufman, do Programa de Tecnologias da … Ler mais

Governo Federal apresenta regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano — Ministério da Fazenda

Governo Federal apresenta regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano — Ministério da Fazenda

O governo federal detalhou nesta sexta-feira (22/08) a Portaria Conjunta nº 17/2025 que define os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil Soberano previstas na Medida Provisória (MP) nº 1.309/2025, bem como de elegibilidade para acesso às garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI Solidário). Os atos, … Ler mais

Arrecadação das receitas federais tem o melhor mês de julho em dez anos e cresce 4,6% em 2025 — Ministério da Fazenda

Arrecadação das receitas federais tem o melhor mês de julho em dez anos e cresce 4,6% em 2025 — Ministério da Fazenda

A arrecadação das receitas federais manteve, em julho de 2025, desempenho robusto, alcançando R$ 254,2 bilhões, o melhor resultado para o mês em dez anos. O valor representa crescimento real de 4,57% em relação a julho de 2024 e confirma a tendência de expansão observada ao longo do ano. No acumulado de janeiro a julho, … Ler mais

Appy reforça necessidade de as empresas já considerarem em seus contratos os efeitos das novas regras — Ministério da Fazenda

Appy reforça necessidade de as empresas já considerarem em seus contratos os efeitos das novas regras — Ministério da Fazenda

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reiterou nesta quinta-feira (21/8) a importância de as empresas considerarem, desde já, nos contratos firmados com seus clientes, os efeitos da migração para o novo sistema de tributação, no qual deixará de ocorrer a incidência de tributo sobre tributo, um dos principais problemas do modelo atual. A … Ler mais

Não cumulatividade plena mudará forma de atuação do setor de infraestrutura, afirma Bernard Appy — Ministério da Fazenda

Não cumulatividade plena mudará forma de atuação do setor de infraestrutura, afirma Bernard Appy — Ministério da Fazenda

A Reforma Tributária mudará a forma de atuação do setor de infraestrutura, em virtude, principalmente, da não cumulatividade plena, um dos princípios basilares do novo sistema de tributação do consumo em implementação no país. A afirmação foi feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, na quarta-feira (20/8), no evento “Diálogos Estruturantes: A Reforma … Ler mais

Fortalecimento institucional e integridade no serviço público marcam 1º Seminário FAZ GRCI — Ministério da Fazenda

Fortalecimento institucional e integridade no serviço público marcam 1º Seminário FAZ GRCI — Ministério da Fazenda

O primeiro dia do 1º Seminário de Governança, Risco, Controle e Integridade do Ministério da Fazenda (FAZ GRCI) foi marcado por reflexões sobre o fortalecimento institucional e a importância da integridade como eixos estruturantes da administração pública. O painel solene reuniu autoridades do governo federal e dirigentes de instituições públicas para reforçar o compromisso com … Ler mais

Receita libera nesta sexta-feira, 22/8, consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda

Receita libera nesta sexta-feira, 22/8, consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil (RFB) colocará à disposição para consulta dos contribuintes, partir das 10 horas desta sexta-feira (22/8), o quarto lote de restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de 2025. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário das 1.884.035 restituições será realizado ao longo … Ler mais

Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado oferecem mais autonomia ao contribuinte para negociar débitos — Ministério da Fazenda

Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado oferecem mais autonomia ao contribuinte para negociar débitos — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de lançar novas funcionalidades no sistema Parcelamento Parametrizado, com objetivo de ampliar a autonomia do contribuinte e aumentar a eficiência do órgão na gestão de parcelamentos tributários. As novidades foram implementadas pelo Serpro, estatal de TI do governo federal responsável pelo desenvolvimento, manutenção e hospedagem da solução. “Temos … Ler mais

CVM alerta para atuação irregular de BBN Finance S/A e seu sócio — Comissão de Valores Mobiliários

CVM alerta para atuação irregular de BBN Finance S/A e seu sócio — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação da empresa BBN Finance S/A (BBN Mercantil Monet) e seu sócio, Oscar Gibson Sobrinho. De acordo com a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), foram identificados indícios de que a empresa, por meio do site … Ler mais

Programa Mulher Cidadã reúne reitoras de institutos federais para discutir políticas para as mulheres — Ministério da Fazenda

Programa Mulher Cidadã reúne reitoras de institutos federais para discutir políticas para as mulheres — Ministério da Fazenda

O Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres promoveu na terça-feira (19/8), na sede do Ministério da Fazenda, encontro com representantes de institutos federais, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco do Brasil para discutir a expansão de políticas voltadas ao fortalecimento social e econômico de mulheres em situação de vulnerabilidade. Fernanda … Ler mais