Noticias CVM 59 - Capital Flutuante

Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária e destaca novas orientações para 2026 — Ministério da Fazenda

18/12/2025 Por Mateus Henrique

A Receita Federal reforçou em seu site, nesta quinta-feira (18/12), a importância da página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo como canal centralizador de informações. Com o objetivo de manter contribuintes, empresas e a sociedade atualizados, o portal foi ampliado com novos conteúdos e ferramentas voltados para a transição que se inicia em janeiro de 2026. A … Ler mais

CVM multa em R$ 255 mil acusado de atuação irregular no mercado de capitais — Comissão de Valores Mobiliários

18/12/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 16/12/2025, os seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS CVM 19957.021470/2024-11: KPMG – Auditores Independentes Limitada e Cláudio Rogélio Sertório PAS CVM 19957.015425/2024-28: Sebastian Kunert PAS CVM 19957.008718/2020-25: Finance Moinhos – Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., José Antônio Ramos Bittencourt, Ademir José Schneider, Sandra Mara Huber, Camila Bittencourt … Ler mais

Sessão de Julgamento em 18/12 — Comissão de Valores Mobiliários

17/12/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, quinta-feira (18/12), a partir das 14h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores: PAS 19957.005726/2025-24: GRF Assessoria LTDA. e Guilherme Ricardo Fuhr. Instaurado para apurar suposta oferta irregular de valores mobiliários (possível infração ao art. 19 da Lei 6.385). Acesse o relatório da Diretora Marina Copola. … Ler mais

Congresso conclui votações e aprova a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços — Ministério da Fazenda

17/12/2025 Por Mateus Henrique

O Congresso Nacional concluiu na segunda-feira (15/12) a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estrutura essencial no âmbito da Reforma Tributária do consumo. Apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2024, o PLP 108 iniciou tramitação pela Câmara, foi ao … Ler mais

Com isenção do IR, metade dos professores da educação básica deixa de pagar imposto — Ministério da Fazenda

17/12/2025 Por Mateus Henrique

Com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais de 600 mil professores da educação básica vão deixar de pagar o imposto. Com isso, mais da metade de todos os profissionais da categoria passam a ser completamente isentos. Os números estão … Ler mais

Fazenda identifica diferenças de até 80% entre preços-tetos de medicamentos semelhantes — Ministério da Fazenda

17/12/2025 Por Mateus Henrique

A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE-MF) publicou, nesta quarta-feira (17/12), mais um relatório do ciclo inicial do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc). O objetivo é examinar e propor alternativas regulatórias relacionadas a normas vigentes que possam restringir a competição entre agentes econômicos, elevar barreiras à entrada, induzir práticas anticompetitivas … Ler mais

Nova norma de medicamentos clones pode gerar distorções concorrenciais, constata Fazenda — Ministério da Fazenda

17/12/2025 Por Mateus Henrique

O Ministério da Fazenda (MF) divulgou, nesta quarta-feira (17/12), mais um relatório do ciclo inicial do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc). O estudo da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE-MF) examinou os impactos concorrenciais da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nº 954/2024, que restringiu o uso do … Ler mais

CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Companhia Energética de Minas Gerais

17/12/2025 Por Mateus Henrique

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 16/12/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativo (PA) e administrativo sancionador (PAS): Conheça os casos 1. Leonardo George de Magalhães, na qualidade de Diretor de Relações com Investidores da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, apresentou à Comissão … Ler mais

Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com CFC — Comissão de Valores Mobiliários

17/12/2025 Por Mateus Henrique

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 16/12/2025, acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O objetivo do convênio é viabilizar a disponibilização de informações restritas ao ambiente do CFC, principalmente informações relacionadas a auditores independentes e sua atuação na esfera de competência da CVM … Ler mais

CVM emite 175 ofícios de alerta e 11 stop orders no 3º trimestre de 2025 — Comissão de Valores Mobiliários

16/12/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 16/12/2025, o Relatório de Atividade Sancionadora, com dados referentes ao 3º trimestre de 2025. A quantidade de ofícios de alerta emitidos pela Autarquia chegou a 175, de julho a setembro de 2025, enquanto o número de stop orders emitidas foi de 11, no mesmo período. A Superintendência … Ler mais