Noticias CVM

Corregedorias do Ministério da Fazenda e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania celebram protocolo de intenções

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Corregedorias do Ministério da Fazenda e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania celebram protocolo de intenções

Corregedor do MF, Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, e corregedora do MDHC, Tatiane Pires Madureira, assinaram o protocolo. Foto: Coger Divulgação/MF A Corregedoria do Ministério da Fazenda (MF) e a Corregedoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinaram na quarta-feira, 4/3, protocolo de intenções voltado à ampliação da cooperação institucional entre as unidades. … Ler mais

Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios mineiros atingidos por chuvas — Ministério da Fazenda

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Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios mineiros atingidos por chuvas — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB n.º 655/2026, que estabelece medidas excepcionais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em razão do reconhecimento de estado de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que atingiram os municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias … Ler mais

Simples Nacional prorroga prazos de pagamentos de tributos a contribuintes de municípios atingidos por chuvas — Ministério da Fazenda

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Simples Nacional prorroga prazos de pagamentos de tributos a contribuintes de municípios atingidos por chuvas — Ministério da Fazenda

Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN n.º 56, de 3 de março de 2026, que prorroga os prazos de pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional para contribuintes com matriz nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais. A medida foi adotada em razão de decretos estaduais e … Ler mais

Fundação Dom Cabral, Tesouro Nacional e Caixa Econômica lançam Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública — Ministério da Fazenda

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Fundação Dom Cabral, Tesouro Nacional e Caixa Econômica lançam Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública — Ministério da Fazenda

A Fundação Dom Cabral (FDC), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal, abriu, na terça-feira dia 3/3, as inscrições para o Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública. As candidaturas podem ser realizadas até 13 de março, às 18h, pelo site da instituição. Conforme o normativo, a concessão de garantias em … Ler mais

Marco Legal de Garantias fortalece o crédito com garantia imobiliária — Ministério da Fazenda

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Marco Legal de Garantias fortalece o crédito com garantia imobiliária — Ministério da Fazenda

A segunda edição do Relatório de Crédito – publicação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SER/MF) – revela avanços no Crédito com Garantia Imobiliária (CGI) observados a partir da publicação do Marco de Garantias, instituído pela Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023. A segunda edição da publicação foi elaborada com … Ler mais

Áreas técnicas da CVM divulgam nova forma de comunicação de ocorrência ou indícios de infrações — Comissão de Valores Mobiliários

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Áreas técnicas da CVM divulgam nova forma de comunicação de ocorrência ou indícios de infrações — Comissão de Valores Mobiliários

As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos (SMD) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 5/3/2026, o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SMD 1/2026. O documento tem como objetivo divulgar a nova forma de comunicação da ocorrência ou identificação de indícios de possíveis violações … Ler mais

Mercado regulado depende do cumprimento das regras pelos operadores, afirma secretária substituta da SPA — Ministério da Fazenda

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Mercado regulado depende do cumprimento das regras pelos operadores, afirma secretária substituta da SPA — Ministério da Fazenda

Secretária substituta de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Daniele Corrêa Cardoso, participou de no SBC Summit Rio de Janeiro. Foto: Divulgação/MF O desenvolvimento sustentável de um mercado de apostas regulado no Brasil depende, em grande medida, do cumprimento das regras pelos operadores autorizados e do aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas voltadas à integridade … Ler mais

Simples Nacional prorroga prazos de pagamentos de tributos a contribuintes de municípios atingidos por chuvas — Ministério da Fazenda

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Simples Nacional prorroga prazos de pagamentos de tributos a contribuintes de municípios atingidos por chuvas — Ministério da Fazenda

Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN n.º 56, de 3 de março de 2026, que prorroga os prazos de pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional para contribuintes com matriz nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais. A medida foi adotada em razão de decretos estaduais e … Ler mais

Área técnica da CVM divulga lista com 19 companhias abertas inadimplentes — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM divulga lista com 19 companhias abertas inadimplentes — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 5/3/2026, documento contendo o nome de 19 companhias abertas consideradas inadimplentes, por não enviarem à Autarquia, há no mínimo três meses, pelo menos um dos seguintes documentos periódicos: Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) Formulário de Informações Trimestrais (ITR) Formulário … Ler mais

Ministério da Fazenda marca presença no Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres” no Palácio do Planalto — Ministério da Fazenda

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Ministério da Fazenda marca presença no Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres” no Palácio do Planalto — Ministério da Fazenda

Nesta quarta-feira (4/3), representantes do Ministério da Fazenda participaram do Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres” no Palácio do Planalto. Organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), em parceria direta com o Ministério das Mulheres, o evento marcou um passo fundamental na articulação institucional para o lançamento do Plano de Ação … Ler mais