Noticias CVM 45 - Capital Flutuante

Projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no plenário do Senado — Ministério da Fazenda

01/10/2025 Por Mateus Henrique

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo da alçada de estados e municípios que substituirá o ICMS e o ISS. Órgão com atribuições exclusivamente técnicas, o Comitê Gestor do IBS será responsável pela arrecadação e distribuição … Ler mais

Confira o que aconteceu na CVM em… setembro! — Comissão de Valores Mobiliários

01/10/2025 Por Mateus Henrique

Notícias DIVULGAÇÃO Consultas Públicas, Relatório de Atividade Sancionadora, pesquisas e mais assuntos em pauta no último mês Publicado em 01/10/2025 09h17 Setembro de 2025 foi um período movimentado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do último mês na Autarquia. Lançamento de Consultas Públicas, publicação do Relatório de Atividade Sancionadora … Ler mais

CVM alerta para atuação irregular da Tickmill Ltd., Tickmill UK Ltd., Tickmill Europe Ltd., Tickmill South Africa (PTY) LTD. e Procard Global Ltd.

01/10/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação das empresas Tickmill Ltd., Tickmill UK Ltd., Tickmill Europe Ltd., Tickmill South Africa (PTY) LTD. e Procard Global Ltd. De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI), foram identificados indícios de … Ler mais

Colegiado da CVM aprova acordo administrativo com Autoridades do Espaço Econômico Europeu (EEA) — Comissão de Valores Mobiliários

01/10/2025 Por Mateus Henrique

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 29/9/2025, a adesão da Autarquia ao acordo administrativo entre integrantes e não integrantes do Espaço Econômico Europeu (EEA). O objetivo da parceria é a transferência de dados pessoais, de acordo com norma da União Europeia denominada Regulamentação Geral de Proteção de Dados (GDPR), … Ler mais

Cerca de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização — Ministério da Fazenda

01/10/2025 Por Mateus Henrique

No período entre 17 de março e 23 de setembro deste ano, a Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu 45.645.935 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2025 – IRPF 2025 -, ano-base 2024. No processamento, 3.971.267 declarações (8,7%) ficaram retidas na malha fiscal, das quais cerca de 66% já foram liberadas por … Ler mais

Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA)

30/09/2025 Por Mateus Henrique

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 30/9/2025, o Ofício Circular CVM/SRE 4/2025. O documento tem como objetivo orientar os intermediários quanto ao pedido de registro de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), que sigam o rito de registro ordinário ou automático previstos na Resolução … Ler mais

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 317,96 bilhões no 2º quadrimestre — Ministério da Fazenda

30/09/2025 Por Mateus Henrique

O saldo devedor das garantias concedidas pela União em operações de crédito atingiu R$ 317,96 bilhões ao final do 2º quadrimestre de 2025. Do total, R$ 137,72 bilhões referem-se a operações de crédito internas (43,3%) e R$ 180,24 bilhões a operações de crédito externas (56,7%), segundo o Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG) do … Ler mais

Dívida Pública Federal encerra agosto em R$ 8,145 trilhões, aponta relatório do Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

30/09/2025 Por Mateus Henrique

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou agosto em R$ 8,145 trilhões, representando alta de R$ 205,97 bilhões em relação a julho (R$ 7,939 trilhões), ou seja, elevação de 1,59%, em termos nominais. Essa variação reflete emissão líquida de R$ 136,64 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 69,33 bilhões, explica o Tesouro … Ler mais

Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro de coordenador de ofertas públicas — Comissão de Valores Mobiliários

30/09/2025 Por Mateus Henrique

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 30/9/2025, o Ofício Circular CVM/SRE 3/2025. O documento tem como objetivo orientar as instituições intermediárias quanto ao pedido de registro de coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos termos da Resolução CVM 161. O intuito é … Ler mais

Encontro sobre Combate à Manipulação de Resultados exibe novas ferramentas contra fraude no esporte — Ministério da Fazenda

30/09/2025 Por Mateus Henrique

O Encontro Nacional sobre Manipulação de Resultados Esportivos, iniciativa do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Combate à Manipulação de Resultados, apresentou, nessa segunda-feira (29/9), no auditório do Ministério do Esporte (MEsp), em Brasília, novos produtos para o combate a essa forma de crime. O evento, que se estende até quarta-feira (1/10), busca consolidar estratégias … Ler mais