Noticias CVM 42 - Capital Flutuante

Prisma Fiscal revela melhora para resultado primário, arrecadação e evolução da dívida do Governo Central — Ministério da Fazenda

15/10/2025 Por Mateus Henrique

As expectativas de mercado para o Resultado Primário do Governo Central de 2025 apresentaram melhora, revela o Prisma Fiscal de outubro, divulgado nesta quarta-feira (15/10) pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF). A estimativa de déficit caiu de R$ R$ 69,9 bilhões (setembro) para R$ 67,6 bilhões (outubro), ou seja, um recuo … Ler mais

Tesouro Nacional honra em setembro R$ 665,13 milhões em dívidas garantidas pela União — Ministério da Fazenda

15/10/2025 Por Mateus Henrique

Em setembro, a União pagou R$ 665,13 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 247,20 milhões do Estado do Rio Grande do Sul; R$ 223,14 milhões do Estado do Rio de Janeiro; R$ 115,52 milhões do Estado de Minas Gerais; R$ 74,25 milhões do Estado de Goiás; R$ 2,72 milhões do Estado do … Ler mais

inscrições abertas para o 19º Prêmio Imprensa — Comissão de Valores Mobiliários

15/10/2025 Por Mateus Henrique

Estão abertas as inscrições para o 19º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor, organizado pelo Comitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O prêmio reconhece publicamente as reportagens que informam a população sobre conceitos básicos de finanças pessoais, planejamento financeiro e investimentos, ou que orientam os investidores, esclarecendo as características, oportunidades e … Ler mais

Brasil promove evento sobre Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza — Ministério da Fazenda

15/10/2025 Por Mateus Henrique

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain-MF); o escritório de representação do Brasil no Banco Mundial; e a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza realizaram, nesta terça-feira (14/10), em Washington (DC), nos Estados Unidos, um evento para discutir a importância de medidas contra a fome e a pobreza, … Ler mais

Receita Federal volta a alertar para fake news sobre falso monitoramento de transações realizadas via Pix — Ministério da Fazenda

15/10/2025 Por Mateus Henrique

A Receita Federal vem a público, mais uma vez, alertar sobre notícias falstas (fake news) que voltaram a circular sobre um suposto monitoramento de transações realizadas via Pix. É importante reforçar que NÃO é verdade que a Receita Federal monitora transações individuais feitas por Pix ou por qualquer outro meio de pagamento. Conforme já explicado … Ler mais

Ministério da Fazenda apresenta agenda de ações prioritárias para a COP 30 em evento preparatório — Ministério da Fazenda

15/10/2025 Por Mateus Henrique

O Ministério da Fazenda apresentou, nesta segunda-feira (13/10), durante a Reunião Ministerial Preparatória para a COP 30 (Pré-COP), uma Agenda de Ações Prioritárias que busca ampliar o papel das finanças na transformação ecológica global. Entre as principais iniciativas estão o Círculo de Ministros das Finanças, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), a Coalizão Internacional dos Mercados de Carbono e … Ler mais

CVM multa no valor total de R$ 26 milhões acusados por operação fraudulenta no mercado de capitais — Comissão de Valores Mobiliários

15/10/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 14/10/2025, o processo administrativo sancionador (PAS) CVM 19957.001450/2022-62. O processo foi instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) para apurar a responsabilidade de: Felipe Toscano, por exercício irregular da atividade de administração de carteiras de valores mobiliários (infração ao art. 3º da Instrução CVM 306 e ao … Ler mais

Receita Federal divulga balanço de entrega das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — Ministério da Fazenda

14/10/2025 Por Mateus Henrique

A Receita Federal concluiu, em 30 de setembro de 2025, o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025. Ao todo, foram 5.995.056 declarações entregues dentro do prazo, um aumento de mais de 110 mil em comparação ao ano anterior. Uma das principais novidades deste ano foi a possibilidade de preencher … Ler mais

Área técnica da CVM orienta sobre nova forma de acesso ao Sistema Empresas.Net — Comissão de Valores Mobiliários

14/10/2025 Por Mateus Henrique

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 14/10/2025, o Ofício Circular CVM/SEP 5/2025. O documento tem como objetivo informar às companhias abertas, estrangeiras e incentivadas que, a partir de 29/10/2025, o Sistema Empresas.Net deve ser acessado em novo endereço (clique aqui), que permitirá, inclusive, a conexão por … Ler mais

Pilar Financeiro do Brics se reúne durante Encontros Anuais do Banco Mundial e do FMI — Ministério da Fazenda

14/10/2025 Por Mateus Henrique

O Pilar Financeiro do Brics, que congrega representações de Ministérios das Finanças e Bancos Centrais, se reuniu na manhã desta terça-feira (14/10), em Washington, DC. A Sessão de Engajamento do Brics, presidida pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito, ocorreu paralelamente à programação dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional … Ler mais