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CVM lança 2ª edição do Livro TOP Mercado de Derivativos no Brasil – Conceitos, Produtos e Operações — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM lança 2ª edição do Livro TOP Mercado de Derivativos no Brasil – Conceitos, Produtos e Operações — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, dia 31/12/2025, a 2ª edição do Livro TOP Mercado de Derivativos no Brasil – Conceitos, Produtos e Operações, em uma parceria do Comitê Consultivo de Educação da Autarquia com a B3. Esta nova edição incorpora as evoluções regulatórias e operacionais recentes, oferecendo uma visão abrangente e atualizada … Ler mais

Apesar de déficit em novembro, Brasil “caminha firme” para cumprir meta fiscal em 2025, diz Ceron — Ministério da Fazenda

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Apesar de déficit em novembro, Brasil “caminha firme” para cumprir meta fiscal em 2025, diz Ceron — Ministério da Fazenda

O Governo Central registrou déficit primário de R$ 20,2 bilhões em novembro de 2025. O Resultado do Tesouro Nacional, divulgado na segunda-feira (29/12), indica que a trajetória das contas públicas permanece compatível com os objetivos fiscais do ano, apesar do saldo negativo no mês. O balanço de novembro mostra uma queda de 4,8% na receita … Ler mais

CVM inicia julgamento de processo envolvendo ex-diretores da IRB – Brasil Resseguros S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM inicia julgamento de processo envolvendo ex-diretores da IRB – Brasil Resseguros S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou julgamento, em 29/12/2025, do processo administrativo sancionador (PAS) CVM 19957.003612/2020-35. O processo foi instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) para apurar a responsabilidade de: Fernando Passos (na qualidade de diretor vice-presidente executivo financeiro e de relações com investidores do IRB – Brasil Resseguros S.A.) por falta em … Ler mais

Sessão de Julgamento em 29/12 — Comissão de Valores Mobiliários

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Sessão de Julgamento em 29/12 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará na próxima segunda-feira (29/12), a partir das 15h, sessão de julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.003612/2020-35, instaurado para apurar eventual responsabilidade de Fernando Passos e José Carlos Cardoso pela divulgação de informações por parte do IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A. e seus administradores. Acesse o relatório do Presidente … Ler mais

CVM edita normas sobre novas regras contábeis provenientes do Pronunciamento Técnico CPC 51 — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM edita normas sobre novas regras contábeis provenientes do Pronunciamento Técnico CPC 51 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 24/12/2025, as Resoluções CVM 237 e 238. A primeira norma revoga as Resoluções CVM 106 e 156 e torna obrigatória para as companhias abertas a adoção do Pronunciamento Técnico CPC 51 a partir dos exercícios iniciados em, ou após, 1°/1/2027. Enquanto a segunda torna obrigatório o Documento … Ler mais

CVM julga processos envolvendo membros da Diretoria Executiva da Petrobras — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM julga processos envolvendo membros da Diretoria Executiva da Petrobras — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 23/12/2025, os seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS CVM 19957.009503/2018-15: Maria das Graças Silva Foster, Almir Guilherme Barbassa, José Alcides Santoro Martins, José Antonio de Figueiredo, José Carlos Cosenza e José Miranda Formigli Filho PAS CVM 19957.002964/2020-73: Planner Corretora de Valores S.A., Artur Martins de Figueiredo, Fornax … Ler mais

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem regras relativas a obrigações acessórias da Reforma Tributária para início de 2026

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Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem regras relativas a obrigações acessórias da Reforma Tributária para início de 2026

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) publicaram, nesta terça-feira (23/12), o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, disciplinando as obrigações acessórias relativas ao IBS e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) que vigorarão em 2026, ano inicial da Reforma Tributária do consumo. O Ato estabelece um período … Ler mais

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 226,753 bilhões em novembro — Ministério da Fazenda

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Arrecadação de receitas federais alcança R$ 226,753 bilhões em novembro — Ministério da Fazenda

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 226,753 bilhões em novembro, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 3,75% sobre o resultado de igual período de 2025 (R$ 209,218 bilhões). Em termos nominais, houve crescimento de 8,38%. No acumulado dos 11 primeiros meses … Ler mais

Sessão de Julgamento em 23/12 — Comissão de Valores Mobiliários

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Sessão de Julgamento em 23/12 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (23/12), a partir das 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores: PAS 19957.002964/2020-73: Arnaldo José da Silva, Artur Martins de Figueiredo, Planner Corretora de Valores S.A., Fábio Antonio Garcez Barbosa e Fornax Consultoria Empresarial S.A. Instaurado para apurar responsabilidade por suposta infração ao dever … Ler mais

Eco Invest Brasil encerra ano com R$ 14 bilhões em projetos e previsão de novo leilão em 2026 — Ministério da Fazenda

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Eco Invest Brasil encerra ano com R$ 14 bilhões em projetos e previsão de novo leilão em 2026 — Ministério da Fazenda

O Eco Invest Brasil, programa do Governo Federal liderado pelo Tesouro Nacional, encerra 2025 com pouco mais de R$ 14 bilhões destinados ao financiamento de projetos de alto impacto econômico, social e ambiental. Com uma carteira de projetos em expansão e resultados consistentes, o Tesouro Nacional avalia a realização de novos leilões do Eco Invest … Ler mais