Consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda de março será aberta nesta terça-feira, 24/3 — Ministério da Fazenda

Consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda de março será aberta nesta terça-feira, 24/3 — Ministério da Fazenda

A Receita Federal libera, a partir das 10h desta terça-feira (24/3), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a março de 2026. Este lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor total de R$ 300 milhões. O crédito bancário será realizado ao longo do dia 31 … Ler mais

Programa Confia recebe 51 requerimentos de certificação — Ministério da Fazenda

Programa Confia recebe 51 requerimentos de certificação — Ministério da Fazenda

A Receita Federal recebeu 51 requerimentos de certificação para o Programa Confia, cujo prazo de inscrição se encerrou na sexta-feira (20/03). A primeira edição do programa selecionará 40 contribuintes para ingressar em modelo inovador de relacionamento cooperativo com o Fisco. A análise dos pedidos segue critérios previstos na IN RFB nº 2.295/2025 e na Portaria … Ler mais

Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira — Ministério da Fazenda

Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira — Ministério da Fazenda

O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começou nesta segunda-feira (23/03). Desde às 8h, as funcionalidades de entrega e transmissão, juntamente com as informações da declaração pré-preenchida, estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda. O prazo de entrega se encerra no dia 29 de maio. A expectativa da Receita Federal é … Ler mais

Ministro da Fazenda assegura continuidade do trabalho de consolidação fiscal, com muita justiça social — Ministério da Fazenda

Ministro da Fazenda assegura continuidade do trabalho de consolidação fiscal, com muita justiça social — Ministério da Fazenda

  Em seu primeiro dia de trabalho como novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assegurou nesta sexta-feira (20/03) a continuidade dos preceitos implantados por Fernando Haddad na pasta, em 2023. “O que guia a minha gestão aqui à frente do Ministério da Fazenda é essa continuidade de um trabalho de consolidação fiscal com muita justiça … Ler mais

Tesouro Nacional lança série para ampliar transparência sobre subsídios financeiros — Ministério da Fazenda

Tesouro Nacional lança série para ampliar transparência sobre subsídios financeiros — Ministério da Fazenda

O Tesouro Nacional lançou nesta sexta-feira, 20/3, a série especial “Subsídios Financeiros”, composta por artigos que explicam, em linguagem clara, o funcionamento desse mecanismo de apoio governamental ao crédito e os impactos dessas políticas no orçamento público.  De forma didática, os textos apresentam os principais conceitos relacionados ao tema e detalha o papel do Tesouro Nacional no processo, reforçando o … Ler mais

Barreirinhas assina, em Lima, Memorando de Entendimento para ampliar cooperação aduaneira — Ministério da Fazenda

Barreirinhas assina, em Lima, Memorando de Entendimento para ampliar cooperação aduaneira — Ministério da Fazenda

O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas (E), assinou com o peruano Javier Franco o instrumento que aprofunda a colaboração aduaneira entre os dois países – Foto: Divulgação RFB O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, participou na quinta-feira (19/3) de agenda em Lima, Peru, onde assinou, junto com o superintendente nacional … Ler mais

Brasil lidera debate sobre justiça tributária e financiamento social na América Latina — Ministério da Fazenda

Brasil lidera debate sobre justiça tributária e financiamento social na América Latina — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), promoveu, na quinta-feira (19/3), o webinário internacional “PTLAC: Promoção da Progressividade Tributária e Revisão dos Incentivos Fiscais – Caminhos para o Financiamento da Proteção Social Sustentável e Resiliente ao … Ler mais

Sustentabilidade é o caminho da paz e da prosperidade, afirma secretária do Mercado de Carbono — Ministério da Fazenda

Sustentabilidade é o caminho da paz e da prosperidade, afirma secretária do Mercado de Carbono — Ministério da Fazenda

O protagonismo do Brasil na construção de um novo modelo mundial de desenvolvimento sustentável foi destacado pela secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, no evento “Brasil: País de Soluções Climáticas em Escala”, em São Paulo, na terça-feira (17/03), em São Paulo. “Na história das negociações do clima, hoje o … Ler mais

Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026 — Ministério da Fazenda

Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026 — Ministério da Fazenda

A Receita Federal antecipou, na noite de quinta-feira (19/03) a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026). A previsão inicial era que o download estivesse disponível na manhã desta sexta-feira (20/03), a partir das 8h, mas, devido à conclusão antecipada dos testes finais e à estabilidade … Ler mais

Governo realiza segundo encontro com a indústria para definição do Mercado de Carbono — Ministério da Fazenda

Governo realiza segundo encontro com a indústria para definição do Mercado de Carbono — Ministério da Fazenda

Mais um passo importante foi dado para a consolidação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Na terça-feira (17/3), a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda (Semc/MF) realizou — em parceria com a Secretaria de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SEV/Mdic) e com o Consórcio … Ler mais