Noticias CVM

Contribuintes do Simples Nacional e MEIs terão mais flexibilidade no parcelamento de débitos — Ministério da Fazenda

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Contribuintes do Simples Nacional e MEIs terão mais flexibilidade no parcelamento de débitos — Ministério da Fazenda

A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no sistema de parcelamento ordinário, permitindo que contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) escolham, no momento da solicitação, a quantidade de parcelas para regularizarem seus débitos. A mudança permite que os contribuintes tenham mais autonomia para definir o plano de pagamento que melhor se adeque à … Ler mais

CVM lança Manual de Diretrizes e Orientações para a Semana Mundial do Investidor 2025 — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM lança Manual de Diretrizes e Orientações para a Semana Mundial do Investidor 2025 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança o Manual de Diretrizes e Orientações para a Semana Mundial do Investidor 2025 (World Investor Week – WIW), que acontecerá de 6 a 12 de outubro. A campanha global é promovida pela IOSCO (Organização Internacional das Comissões de Valores) e coordenada, no Brasil, pela Autarquia. O objetivo do … Ler mais

Ministério da Fazenda realiza o Faz GRCI, 1º Seminário de Governança, Risco, Controle e Integridade — Ministério da Fazenda

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Ministério da Fazenda realiza o Faz GRCI, 1º Seminário de Governança, Risco, Controle e Integridade — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda promoverá, nos dias 20 e 21 de agosto, a primeira edição do Seminário de Governança, Risco, Controle e Integridade – Faz GRCI. O evento será realizado, em formato presencial, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, das 9h às 18h. Coordenada pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), a … Ler mais

Sessão de Julgamento em 5/8 — Comissão de Valores Mobiliários

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Sessão de Julgamento em 5/8 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (5/8), a partir das 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores: PAS 19957.008804/2023-81: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes Ltda. e Marcos Paulo Putini. Instaurado para apurar supostas irregularidades na auditoria independente das demonstrações financeiras do Fundo de Investimento Imobiliário – FII Torre Almirante relativas às datas-base … Ler mais

CVM edita norma sobre cadastro de participantes do mercado — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM edita norma sobre cadastro de participantes do mercado — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 4/8/2025, a Resolução CVM 234 para substituir a Resolução CVM 51, que dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de capitais. As alterações nos Anexos são pontuais, de ordem técnico-formal, sem mudanças significativas de conteúdo e estrutura. As mudanças buscam, dentre outros objetivos, promover aprimoramentos de … Ler mais

PGFN produz diagnóstico da dívida ativa da União, dos estados e dos municípios — Ministério da Fazenda

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PGFN produz diagnóstico da dívida ativa da União, dos estados e dos municípios — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está produzindo um diagnóstico para avaliar o nível de desenvolvimento dos processos de trabalho, estruturas e práticas relacionadas à recuperação de créditos na União, nos estados e nos municípios. As contribuições serão colhidas até 20 de agosto e a expectativa é que seja apresentada uma primeira versão do diagnóstico … Ler mais

Confira o que aconteceu na CVM em… julho! — Comissão de Valores Mobiliários

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Confira o que aconteceu na CVM em... julho! — Comissão de Valores Mobiliários

Notícias DIVULGAÇÃO Mercado de Capitais ABERTO, novas Resoluções, Boletim Econômico, Consultas Públicas e mais assuntos em pauta no último mês Publicado em 01/08/2025 08h52 Julho de 2025 foi um período de muitas movimentações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do último mês na Autarquia. Foi lançado o Mercado de Capitais … Ler mais

Oito projetos são selecionados para o primeiro ciclo do LEAP — Comissão de Valores Mobiliários

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Oito projetos são selecionados para o primeiro ciclo do LEAP — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Laboratório de Inovações Financeiras (LAB), em parceria com a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac), divulgam os oito projetos selecionados para o primeiro ciclo do LEAP – Laboratório de Experimentação, Aprendizado e Prototipagem. O objetivo é desenvolver soluções tecnológicas para desafios do mercado … Ler mais

Fazenda divulga carteira de projetos que integrarão o novo Programa País do Brasil junto ao GCF — Ministério da Fazenda

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Fazenda divulga carteira de projetos que integrarão o novo Programa País do Brasil junto ao GCF — Ministério da Fazenda

 O Ministério da Fazenda, na qualidade de Autoridade Nacional Designada (AND) do Fundo Verde do Clima (GCF) no Brasil, apresenta a carteira indicativa de projetos que farão parte da nova estratégia nacional de engajamento com o Fundo, no âmbito do processo de atualização do Programa País. A divulgação da carteira representa um marco no fortalecimento … Ler mais

Oficina reúne governo e parceiros para avançar em soluções em dados de economia circular — Ministério da Fazenda

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Oficina reúne governo e parceiros para avançar em soluções em dados de economia circular — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda (MF) promoveu, em Brasília, na quarta-feira (30/7), a oficina “Soluções em Dados de Economia Circular”, reunindo representantes de diversos órgãos do Governo Federal, organismos internacionais e entidades da sociedade civil para discutir os desafios e caminhos para a construção de indicadores e sistemas de dados voltados à economia circular. O encontro … Ler mais