Noticias CVM

Colegiado da CVM rejeita nova proposta de Termo de Compromisso com IQ Option LLC — Comissão de Valores Mobiliários

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Colegiado da CVM rejeita nova proposta de Termo de Compromisso com IQ Option LLC — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 24/3/2026, analisou nova proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.006709/2021-81, apresentada por IQ Option LLC, na qualidade de pessoa jurídica constituída no exterior. Em reunião realizada em 8/11/2022, o Colegiado rejeitou a proposta de termo de compromisso, acompanhando … Ler mais

Fazenda inicia a análise de cinco conjuntos de normas potencialmente prejudiciais à concorrência — Ministério da Fazenda

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Fazenda inicia a análise de cinco conjuntos de normas potencialmente prejudiciais à concorrência — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda (MF), por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), inicia uma nova etapa do 2º ciclo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc): a de sugestão de revisões de atos normativos potencialmente prejudiciais à concorrência. Como resultado da chamada pública realizada entre 5 de janeiro e 28 de fevereiro, foram … Ler mais

Área técnica da CVM alerta para atuação irregular de SUN WAVE LLC — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM alerta para atuação irregular de SUN WAVE LLC — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação de SUN WAVE LLC. De acordo com a área técnica da Autarquia, foram identificados indícios de que SUN WAVE LLC, com uso de marcas como Veloc … Ler mais

Governo garante mais R$ 15 bilhões do Brasil Soberano para apoiar setor produtivo do país — Ministério da Fazenda

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Governo garante mais R$ 15 bilhões do Brasil Soberano para apoiar setor produtivo do país — Ministério da Fazenda

Em meio às turbulências nos mercados internacionais causadas pela guerra no Irã, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou, na terça-feira (24/3), a Medida Provisória nº 1.345/2026, que cria linhas de crédito de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano, sob a gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No mesmo … Ler mais

Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em despesas médicas — Ministério da Fazenda

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Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em despesas médicas — Ministério da Fazenda

A Receita Federal promoverá, na quarta-feira (25/03), às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. Durante todo o período de entrega da declaração — até 29 de maio —, sempre às quartas-feiras, a instituição realizará transmissões com temas diferentes, voltadas a orientar e atualizar os contribuintes e servidores sobre … Ler mais

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,25 bilhões em fevereiro — Ministério da Fazenda

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Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,25 bilhões em fevereiro — Ministério da Fazenda

Em fevereiro, foram realizadas 805.676 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 8,25 bilhões. Os resgates no período  somaram R$ 3,6 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 4,65 bilhões. As aplicações de até R$ 1 mil representaram 51,7% das operações de investimento, sendo o valor médio por operação de R$ 10.242,74. O destaque do mês foi … Ler mais

Novo sistema moderniza navegação e torna consulta aos requisitos fiscais mais simples e intuitiva — Ministério da Fazenda

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Novo sistema moderniza navegação e torna consulta aos requisitos fiscais mais simples e intuitiva — Ministério da Fazenda

O Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) passou a operar a partir desta segunda-feira (23/3) com um novo visual e melhorias na navegação. O objetivo é tornar mais fácil e rápida a consulta à situação fiscal de estados, municípios, Distrito Federal, seus órgãos e entidades, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. Mantido pela Secretaria … Ler mais

Tesouro publica cronograma de emissões da Dívida Pública para o 2º trimestre de 2026 — Ministério da Fazenda

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Tesouro publica cronograma de emissões da Dívida Pública para o 2º trimestre de 2026 — Ministério da Fazenda

O Tesouro Nacional divulgou nesTa segunda-feira (23/3) o cronograma de emissões da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) para o 2º trimestre de 2026. Os destaques do documento são a rolagem da LFT de seis anos, para o vencimento em 1º /6/2032, e a troca da NTN-B com vencimento em 15/8/2050 pela NTN-B com vencimento … Ler mais

Receita Federal recebe mais de 1 milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda

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Receita Federal recebe mais de 1 milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda

A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para entrega de declaração teve início às 8h desta segunda-feira (23/03) e estende-se até o último minuto do dia 29 de maio. A expectativa do órgão é receber 44 milhões de declarações dentro … Ler mais

Consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda de março será aberta nesta terça-feira, 24/3 — Ministério da Fazenda

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Consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda de março será aberta nesta terça-feira, 24/3 — Ministério da Fazenda

A Receita Federal libera, a partir das 10h desta terça-feira (24/3), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a março de 2026. Este lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor total de R$ 300 milhões. O crédito bancário será realizado ao longo do dia 31 … Ler mais