A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para baixo a projeção de crescimento do PIB em 2025, de 2,5% para 2,3%, ao mesmo tempo em que reduziu a expectativa de inflação pelo IPCA, de 4,9% para 4,8%. As informações foram apresentadas nesta quinta-feira (11/9), durante coletiva de imprensa para divulgação do … Ler mais
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (12/9) que a migração para o novo sistema de tributação do consumo não exigirá das empresas nada que não seja plenamente viável em termos operacionais. “Vai ter bom senso”, enfatizou Appy. “Não vai haver nenhuma mudança feita sem bom senso. Tudo o que for … Ler mais
A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, destacou nesta quinta-feira (11/9) a importância dos instrumentos financeiros que vêm sendo implementados pelo Governo Federal para ampliar o acesso a recursos globais de financiamento climático. Ela participou, de forma online, do painel Soluções de Financiamento Climático para o Brasil, realizado durante o … Ler mais
“Fazia 10 anos que a CVM não sediava uma reunião desse Comitê. É muito importante participar das discussões e receber eventos dessa natureza aqui no Brasil. Estar presente faz a CVM contribuir e pautar as discussões efetivamente, colaborando com a construção da visão da IOSCO sobre temas importantes para o mercado de capitais. Além disso, … Ler mais
A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 11/9/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 6/2025. O documento tem como objetivo esclarecer dúvidas recorrentes sobre a necessidade de contratação de agente fiduciário nas ofertas públicas de securitização pela Resolução CVM 88, considerando os Ofícios Circulares CVM/SSE 4/2023 e CVM/SSE 6/2023. … Ler mais
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, fez a leitura do relatório, nesta quarta-feira (10/9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O PLP 108 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo de alçada dos estados e municípios introduzido pela Reforma … Ler mais
Um sistema tributário neutro é positivo para o país porque evita distorções na organização da atividade econômica e beneficia quem é mais eficiente, ressaltou na terça-feira (9/9) o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele participou de um painel sobre a Reforma Tributária no 5º Seminário Jurídico do Sistema OCB ‒ Direito Cooperativo em … Ler mais
O Ministério da Fazenda abriu uma tomada de subsídios (mecanismo para coletar dados, informações e sugestões sobre determinado tema, antes de desenvolver ou alterar normas). A intenção é ouvir agentes do setor aéreo e especialistas sobre os principais obstáculos à entrada de novas empresas no mercado brasileiro de aviação civil. A consulta, coordenada pela Secretaria … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 10/9/2025, material informativo com perguntas frequentes sobre o Mercado Regulado de Carbono. O objetivo é apresentar ao público, em formato de FAQ (perguntas e respostas), as principais dúvidas sobre o assunto. Dessa forma, o acesso à informação se torna mais fácil, ágil e intuitivo ao usuário. “A … Ler mais
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 9/9/2025, analisou proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.020870/2024-18, apresentada por Pérsio Pimentel Pinto Ravena, na qualidade de diretor de relação com investidores da Fertilizantes Heringer S.A. A Procuradoria Federal Especializada junto à Autarquia (PFE-CVM) concluiu não existir … Ler mais