A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb) estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para...
O Governo Federal publicou, na terça-feira (7/4), a Portaria MESPº 27/2026, do Ministério do Esporte, que define quais são as modalidades esportivas e entidades de prática esportiva que podem ser obje...
A Receita Federal liberou uma nova versão do programa Receita Sintonia, que agora classifica cerca de 11,4 milhões de pessoas jurídicas ativas, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2316/2026 e o Códi...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 9/4/2026, o Relatório da Atividade Sancionadora da Autarquia, com dados referentes ao 4º trimestre de 2025 (outubro a dezembro). Além disso, o doc...
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 7/4/2026, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos (PA): Conheça os casos 1. Alexandre...
As declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2026) seguem sendo enviadas normalmente, chegando a 9,1 milhões de entregas até o momento. Desses declarantes, 61% utilizaram o recurso do pr...
A ação visa grupo que utiliza empresas de fachada e “laranjas” e que, entre outros ilícitos, vendem produtos de origem fraudulenta em sites como Mercado Livre e Shopee – Foto: divulgação RFB A Receita...
Ao listar diferentes conquistas promovidas pelo novo modelo de desenvolvimento sustentável brasileiro desde 2023, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou, durante a 1ª reunião interministerial ...
A Subsecretária de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda, Ana Paula Cavalcante, participou, no final de março, da conferência inte...
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, participou, na terça-feira (07/04), do painel “Modernização e o futuro do setor no Brasil e no mundo”, realizado no âmbito...