O Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Portaria STN/MF nº 636/2026, que atualiza a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Est...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, neste mês de março, a campanha “Elas regularizam”, com o objetivo de incentivar mulheres microempreendedoras a quitarem suas dívidas com a Uniã...
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 11/3/2026, retificação do documento com o nome de companhias abertas consideradas inadimplentes...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, na terça-feira (10), o novo recorde de recuperação atingido pelo órgão. No total, foram R$ 68,1 bilhões recuperados em 2025, cerca de R$ 8 bil...
O ganho obtido em apostas de quota fixa (as “bets”) e em competições virtuais (fantasy sports) é tributável no Brasil. O imposto incide sobre o prêmio líquido anual, que é a diferença entr...
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada nos dias 2 e 3 de março, em Tóquio, Jap...
O futuro envolve e envolverá cada vez mais o raciocínio da descarbonização da economia, apontou a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda (MF), Cristina Reis, em conve...
O Ministério da Fazenda promoveu nesta segunda-feira (9/3), em Brasília, o 3º Encontro de Mulheres na Transformação Ecológica, um café da manhã que reuniu lideranças femininas responsáveis por conduzi...
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) se reuniu em Brasília, em 06/03, para a realização da 237ª Reunião Ordinária, na qual discutiram projetos regulatórios para 2026, além de deliberações so...
A partir desta segunda-feira, 9/3, está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, o Minhas Dívidas e Pendências, substituindo o antigo Consulta Situação Fiscal, no e-CAC. A novidade atend...