A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BCB) firmaram, nesta segunda-feira (13/4), um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aperfeiçoar e ampliar, nos marcos lega...
A Receita Federal participou da 2ª reunião técnica do Programa Programa Na Ponta do Lápis, realizado no Ministério da Educação (MEC), iniciativa voltada à formação cidadã e à educação financeira, fisc...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) trabalharam para viabilizar o contrato de financiamento da compra de 36 caças, com 15 deles produzidos no Brasi...
A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais – Cocad, da Receita Federal do Brasil, informa que, até a terça-feira (7/4), foram emitidas 50.038.832 de Carteiras de Identidade Nacion...
A Receita Federal publicou, na segunda-feira (6/4), a Instrução Normativa RFB nº 2.320, que estabelece novas regras para o acesso a serviços digitais e para a atuação de usuários e seus representantes...
A Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No ano passado, as autuações da fiscalização somaram R$ 2...
O Ministério da Fazenda (MF) sediou na quinta-feira (09/4), em Brasília, a reunião de Planejamento Operacional Anual 2026 do projeto Promoção da Economia Circular para a Transformação Econômica Socioe...
A Receita Federal do Brasil atingiu um marco recorde na campanha do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 (IRPF 2026): 10 milhões de declarações entregues em 18 dias (até às 18h de quinta-feira, 9/04...
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.322, de 6 de abril de 2026, que atualiza as regras sobre parcelamento de débitos previdenciários de municípios, suas autarquias e fundações, e...
O programa ReceitanetBX, utilizado para baixar as escriturações do Sistema Público de Escriturações Digitais (Sped) enviadas à Receita Federal, passou por atualizações. A versão 1.9.26 contempla corre...