CVM multa no valor total de R$ 26 milhões acusados por operação fraudulenta no mercado de capitais — Comissão de Valores Mobiliários

CVM multa no valor total de R$ 26 milhões acusados por operação fraudulenta no mercado de capitais — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 14/10/2025, o processo administrativo sancionador (PAS) CVM 19957.001450/2022-62. O processo foi instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) para apurar a responsabilidade de: Felipe Toscano, por exercício irregular da atividade de administração de carteiras de valores mobiliários (infração ao art. 3º da Instrução CVM 306 e ao … Ler mais

Receita Federal divulga balanço de entrega das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — Ministério da Fazenda

Receita Federal divulga balanço de entrega das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — Ministério da Fazenda

A Receita Federal concluiu, em 30 de setembro de 2025, o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025. Ao todo, foram  5.995.056 declarações entregues dentro do prazo, um aumento de mais de 110 mil em comparação ao ano anterior. Uma das principais novidades deste ano foi a possibilidade de preencher … Ler mais

Área técnica da CVM orienta sobre nova forma de acesso ao Sistema Empresas.Net — Comissão de Valores Mobiliários

Área técnica da CVM orienta sobre nova forma de acesso ao Sistema Empresas.Net — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 14/10/2025, o Ofício Circular CVM/SEP 5/2025. O documento tem como objetivo informar às companhias abertas, estrangeiras e incentivadas que, a partir de 29/10/2025, o Sistema Empresas.Net deve ser acessado em novo endereço (clique aqui), que permitirá, inclusive, a conexão por … Ler mais

Pilar Financeiro do Brics se reúne durante Encontros Anuais do Banco Mundial e do FMI — Ministério da Fazenda

Pilar Financeiro do Brics se reúne durante Encontros Anuais do Banco Mundial e do FMI — Ministério da Fazenda

O Pilar Financeiro do Brics, que congrega representações de Ministérios das Finanças e Bancos Centrais, se reuniu na manhã desta terça-feira (14/10), em Washington, DC. A Sessão de Engajamento do Brics, presidida pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito, ocorreu paralelamente à programação dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional … Ler mais

Receita antecipa nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação — Ministério da Fazenda

Receita antecipa nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil lançou, nesta terça-feira (14/10), a versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), cuja publicação estava prevista para o dia 18/10. A nova versão inclui ajuste específico no Pedido de Ressarcimento do Reintegra, permitindo o cálculo do … Ler mais

Taxação de bets, bancos e bilionários só é injusta para desinformados

Taxação de bets, bancos e bilionários só é injusta para desinformados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) que a chamada tributação BBB, que taxa bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”. “Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se … Ler mais

Petrobras aguarda solução para licenciamento na Foz do Amazonas

Petrobras aguarda solução para licenciamento na Foz do Amazonas

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou nesta terça-feira (14) que esperava que a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração na Bacia da Foz do Amazonas já tivesse sido concedida. Segundo a executiva, haverá nova reunião entre as equipes da estatal e do órgão ambiental na … Ler mais