A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomenda que os passageiros com voos para os Estados Unidos entrem em contato com as companhias aéreas para confirmar a situação dos seus voos ou possíveis alterações.
Anteriormente, a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) anunciou uma suspensão nacional de decolagens “devido a uma circunstância extraordinária e por motivos de segurança”.
Em comunicado, a Anac afirma que está acompanhando a excepcionalidade que levou ao cancelamento temporário das decolagens nos aeroportos dos Estados Unidos. Não há previsão para o término da suspensão, que é a segunda desde os ataques de 11 de setembro.
A Agência ressaltou a importância de as companhias aéreas cumprirem suas obrigações e os direitos dos passageiros, assegurados pela legislação nacional.
De acordo com a Anac, qualquer situação de atrasos, cancelamentos ou interrupção do serviço deve ser comunicada imediatamente pelas empresas, que têm a obrigação de manter os passageiros informados regularmente e fornecer assistência material gratuita, conforme o tempo de espera no aeroporto.
Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupção do serviço, as empresas devem oferecer aos passageiros as seguintes opções:
- Reacomodação em outro voo;
- Reembolso integral;
- Execução do serviço por outra forma de transporte, conforme o caso.
“É importante destacar que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, seja em voo da própria companhia ou de outra, na primeira oportunidade possível, ou seja, no próximo voo disponível cuja data e horário sejam mais próximos do voo que foi atrasado, cancelado ou interrompido”, informa a Anac.
O Aeroporto Internacional de Guarulhos teve um impacto mínimo até as 20h30. Dos dez voos programados para esta noite, apenas um, com destino a Nova York, foi cancelado, enquanto outro para Miami apresenta atraso.
No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos agendados para esta noite continuavam programados ou com embarque em andamento.
