O pagamento do Programa Gás do Povo ocorrerá sempre no dia 10 de cada mês, sem levar em conta se a data recai em um fim de semana ou feriado, anunciou nesta sexta-feira (8) o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A nova regra passa a vigorar a partir deste domingo (10), quando será disponibilizado o crédito referente ao mês de maio para 2,71 milhões de famílias brasileiras.
Conforme informações do MDS, o total investido em maio será de R$ 288,66 milhões. O programa assegura a recarga gratuita do botijão de gás de 13 quilos para famílias de baixa renda que estão registradas no Cadastro Único.
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Funcionamento
O benefício é concedido conforme o número de integrantes da família cadastrada no Cadastro Único.
As regras funcionam da seguinte maneira:
- famílias com dois ou três integrantes recebem um vale a cada três meses;
- famílias com quatro ou mais pessoas recebem um vale a cada dois meses.
Segundo o governo, o vale anterior continua válido até o dia 9 do mês subsequente ao novo pagamento.
No mês de maio, aproximadamente 345 mil famílias ingressarão no programa pela primeira vez.
Amplitude nacional
Atualmente, o Gás do Povo atende 15,05 milhões de famílias em todo o Brasil, abrangendo cerca de 45,19 milhões de indivíduos.
A maior parte dos benefícios é destinada a mulheres que são responsáveis pelos lares.
Conforme o MDS:
- 14,02 milhões de mulheres recebem o benefício;
- elas representam 93,14% dos domicílios atendidos.
Esse percentual é ainda maior em certas regiões:
- Centro-Oeste: 95,95%;
- Sudeste: 95,07%;
- Sul: 94,86%;
- Nordeste: 92,18%;
- Norte: 90,4%.
Distribuição regional
O Nordeste é a região com o maior número de famílias atendidas pelo programa em maio.
Confira os dados por região:
- Nordeste: 1,09 milhão de famílias e R$ 116,10 milhões;
- Sudeste: 760,21 mil famílias e R$ 76,03 milhões;
- Norte: 480,41 mil famílias e R$ 56,85 milhões;
- Centro-Oeste: 194,05 mil famílias e R$ 20,59 milhões;
- Sul: 179,71 mil famílias e R$ 19,07 milhões.
Combate à pobreza
O principal objetivo do programa é enfrentar a chamada pobreza energética, que se refere à incapacidade de famílias de arcar com os custos básicos de energia, como o gás de cozinha.
O benefício cobre apenas a recarga gratuita do botijão de 13 kg. Não estão incluídos o custo do vasilhame nem os valores de entrega.
Além da distribuição de gás, o governo estabeleceu o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que visa a implementar ações contínuas para melhorar o acesso a fontes de energia doméstica.
Expansão gradual
O Gás do Povo foi lançado em novembro, com a primeira fase beneficiando 1 milhão de famílias em dez capitais brasileiras.
Em janeiro, o programa foi ampliado para as outras capitais do país e incluiu automaticamente famílias que já recebiam benefícios de programas anteriores.
Para participar do programa, a família deve:
- ter renda por pessoa de até meio salário mínimo;
- estar cadastrada no Cadastro Único;
- manter o cadastro atualizado nos últimos 24 meses;
- possuir CPF regular do responsável familiar;
- ter pelo menos duas pessoas na composição familiar;
- o programa prioriza famílias que já recebem o Bolsa Família.
Como consultar
Os beneficiários podem verificar se têm direito ao vale e encontrar revendas credenciadas pelos seguintes meios:
No atendimento telefônico, é suficiente informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável familiar para consultar automaticamente a situação do benefício.
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