Aproximadamente 400 mil itens irregulares, avaliados em R$ 35 milhões, foram apreendidos pela Receita Federal desde o início de novembro no Porto de Vitória. O órgão apresentou, nesta quarta-feira (11), um relatório parcial da Operação Fronteira na capital do Espírito Santo.
Conforme a Receita, foram detectadas cargas com eletrônicos, brinquedos e cosméticos que apresentavam várias irregularidades.
Dentre as principais infrações identificadas estão a falta de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a ausência de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para equipamentos que devem seguir regulamentações;
Além disso, foram frequentemente encontradas mercadorias não declaradas e produtos com indícios de pirataria.
A Receita esclarece que a atuação nos portos visa impedir a entrada de produtos que não estejam em conformidade com a legislação brasileira e combater práticas que prejudicam a concorrência justa e a arrecadação de impostos.
