A partir de 1º de outubro, os estados e o Distrito Federal implementarão novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a atualização no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25). ![]()
>> Confira aqui a tabela completa. <<
O preço médio ponderado serve como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e não reflete necessariamente os preços praticados nos postos.
Os novos valores são fornecidos pelas unidades da Federação e são usados para determinar a base de incidência do tributo em transações com produtos como:
- querosene de aviação (QAV);
- etanol combustível (AEHC);
- gás natural veicular (GNV);
- gás natural industrial (GNI);
- óleo combustível.
Valores
No Distrito Federal, por exemplo, o preço médio do etanol foi estipulado em R$ 4,46 por litro, enquanto o do gás natural veicular foi fixado em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Em Minas Gerais, o preço do querosene de aviação foi definido em R$ 8,02 por litro.
Entre os estados que apresentam os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.




