A dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras alcança R$ 26 bilhões, informou na terça-feira (18) o governador interino, Ricardo Couto. Após um encontro com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília, Couto declarou que o Estado está buscando uma reestruturação dos débitos para diminuir o custo financeiro e reorganizar as contas públicas.
O governador revelou que as negociações não se restringem à adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que aborda os débitos estaduais com a União. De acordo com ele, o objetivo é também reorganizar as dívidas mantidas com bancos e outras instituições financeiras.
“Em termos de déficit bancário com instituições financeiras, temos cerca de R$ 26 bilhões”, destacou.
Reestruturação dos débitos
Couto afirmou que o governo fluminense pretende renegociar as dívidas em condições financeiras mais vantajosas.
“Queremos realizar um reescalonamento dessa dívida com juros mais baixos. E a União tem olhado de maneira muito positiva para essa atitude do estado do Rio de Janeiro”, acrescentou.
Segundo o governador, a intenção é reestruturar o passivo para melhorar a situação financeira do estado, ressaltando que o governo federal tem apoiado as negociações.
“O principal objetivo dessa reunião hoje foi discutir a reestruturação total da dívida do estado, não apenas dentro da perspectiva do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit junto às instituições financeiras”, resumiu.
Sem nova garantia
Sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a operação, Couto afirmou que não haverá uma nova cobertura federal.
“Não, o Tesouro não precisa fornecer uma nova garantia. Estamos discutindo formas de realocação das dívidas”, enfatizou.
O governador também comentou que pretende buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas da reorganização financeira.
Dívida com a União
Além do passivo bancário, o Rio de Janeiro também está negociando a dívida com a União. Em maio, o estado foi autorizado a participar do Propag, programa criado para permitir a renegociação dos débitos estaduais.
Com a adesão, oficializada em junho, a dívida do Rio com a União foi reduzida de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, de acordo com os dados apresentados pelo governo federal. A diminuição ocorreu em função das contrapartidas do Estado.
As parcelas mensais também foram diminuídas, passando de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, com o prazo de pagamento estendido até 2056.
Outra alteração foi a eliminação dos juros reais. Com o novo modelo, a dívida será corrigida apenas pela inflação, usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Refit
Couto não respondeu se a situação da refinaria Refit, considerada uma das principais devedoras, foi discutida durante a reunião.
Dono da antiga Refinaria de Manguinhos, o Grupo Refit é identificado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil. A empresa acumula débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões com a União e os estados. A empresa está sob investigação por sonegação fiscal estruturada, lavagem de dinheiro e utilização de empresas-espelho.
No ano passado, o grupo foi alvo da Operação Poço de Lobato e da Operação Carbono Oculto, que investigam fraudes fiscais e ligações com redes de ocultação de patrimônio.
Contrapartidas
Para acessar as condições previstas no Propag, o Rio se comprometeu a reduzir 20% do total devido à União. Como parte da operação, recursos que seriam destinados ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048.
O Estado também deverá investir 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo Estado.
Agenda alterada
Durigan cancelou compromissos que tinha em São Paulo nesta terça-feira para participar da agenda em Brasília. O encontro com Couto ocorreu no final da tarde. Segundo o governador interino, os principais temas abordados foram a situação financeira do Rio e as alternativas para reestruturar os débitos estaduais.
