Na quinta-feira (13), o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, expressou suas preocupações sobre a pressão de instituições não bancárias para que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) seja utilizado na captação de recursos no varejo.
Galípolo destacou que várias empresas de pequeno e médio porte tentam obter autorização para operar como bancos, almejando utilizar as garantias do FGC, mas muitas vezes não possuem ativos suficientes para suportar essa operação.
“Esse comportamento não é desejável e deve ser desestimulado e controlado pelos reguladores, por isso estamos trabalhando intensamente com o FGC em uma série de iniciativas”, acrescentou.
O principal desafio, segundo o presidente do BC, é que as empresas de intermediação, ao tentarem desempenhar funções similares às dos bancos, competem entre si e também com as grandes instituições, mas sob regras mais flexíveis para captação, prazos mais longos e uma menor exigência de garantias.
“Um banco opera no modelo de tomar dinheiro emprestado a um custo inferior ao que empresta, e precisa pagar o que tomou emprestado numa temporalidade que lhe permita receber. Mesmo se um banco conseguir gerir bem essa compatibilidade entre passivos e ativos, ele é suscetível a falências, já que o nível de inadimplência pode aumentar entre os tomadores, o negócio pode enfrentar dificuldades, ou ainda pode precisar converter seus ativos em liquidez em um ritmo insustentável. Em tais circunstâncias, para conter uma possível corrida bancária, o fundo garantidor tem um papel fundamental”, ressaltou Galípolo, enfatizando a importância do fundo como um pilar de estabilidade no sistema financeiro.
O presidente do BC participou da celebração dos 30 anos do FGC, instituído em 16 de novembro de 1995, com o propósito de proteger investidores pequenos e garantir a estabilidade financeira durante a implementação do Plano Real. O fundo é financiado através das contribuições das instituições financeiras associadas.
O fundo teve um papel crucial durante o Plano Real e a crise financeira global de 2008, proporcionando segurança aos depositantes.
Recentemente, o fundo reembolsou investidores e correntistas de instituições afetadas pelas fraudes do Banco Master, com um total aproximado de R$ 40,6 bilhões, cobrindo as garantias para cerca de 1,6 milhão de credores. Em resposta ao impacto decorrente do caso Master, o FGC implementou um plano emergencial para recuperar seu caixa, com um aumento de até 60% nas contribuições adicionais das instituições associadas.
Quando um banco entra em colapso, o FGC reembolsa depósitos e certos investimentos até o limite de R$ 250 mil por Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), por instituição ou conglomerado financeiro. Ademais, existe um limite global de R$ 1 milhão em indenizações por CPF ou CNPJ em um período de quatro anos. O intuito é aumentar a segurança dos investidores e reforçar a confiança no sistema financeiro.
O evento também marcou a inauguração da exposição “O FGC e a Rede de Proteção do Sistema Financeiro Nacional”, que estará disponível até o dia 30 de setembro no Prédio das Moedas, sede da B3, no centro de São Paulo. A mostra explora as origens e transformações que o fundo passou ao longo de 30 anos, detalhando seu funcionamento e seus impactos na economia do país.
