Na quinta-feira (30), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que permite a utilização dos gasodutos da Petrobras para transportar o gás natural da União, proveniente do pré-sal, com o intuito de comercializar o combustível em leilões diretamente a grandes consumidores, como termelétricas e indústrias.
De acordo com o governo, a meta da nova política é aumentar a disponibilidade do gás natural no mercado, contribuindo assim para a redução do preço do combustível. O Ministério de Minas e Energia (MME) projeta que o custo do gás para os grandes consumidores diminua em 50%.
A decisão do CNPE, composto por ministros do governo, modificou a Resolução CNPE nº 15, de 29 de outubro de 2018, reestruturando a política de comercialização do gás natural da União. O MME anunciou que será realizado um leilão previsto para o final deste ano, além de outros leilões programados até 2030 e posteriormente.
O ministro do MME, Alexandre Silveira, que preside o CNPE, afirmou que a nova resolução ajudará a reduzir os preços do combustível para as indústrias brasileiras.
“Para que nossas infraestruturas sejam melhor utilizadas em prol do Brasil e para que possamos ter gás mais acessível, começaremos com o gás da União. No entanto, espero que outras fontes sejam integradas, aumentando a oferta de gás e aliviando as dificuldades da nossa indústria”, declarou Silveira.
O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE), criado pelo CNPE, prevê que a resolução deve baixar o preço do gás natural de US$ 12 por milhão de BTU para US$ 5 por milhão de BTU.
Conforme a resolução, os leilões serão geridos pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA). Além disso, segundo o MME, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será encarregada de determinar o valor que a Petrobras receberá pelo uso de seus gasodutos.
A Agência Brasil consultou a Petrobras para obter uma resposta sobre a nova diretriz aprovada pelo CNPE, mas não recebeu retorno até o fechamento desta matéria.
Indústria celebra
O anúncio da nova política, realizado em Brasília, contou com a presença de entidades representativas da indústria e dos grandes consumidores de energia, que festejaram a aprovação da nova resolução pelo CNPE.
A vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre (Abrece Energia), Daniela Coutinho, expressou a expectativa de que o gás mais barato impulsione a competitividade da indústria nacional.
“É essencial que esse gás chegue à indústria para reverter a tendência de declínio da demanda. É evidente que essa é uma equação simples: mais gás no mercado, gás mais barato, o que resulta em um aumento da competitividade industrial”, afirmou.
O MME ressaltou ainda que a nova resolução atende a uma exigência da Lei n.º 14.134 de 2021, que, em seu artigo 33, estabelece medidas para aumentar a oferta de gás natural no Brasil e diminuir “a concentração na oferta de gás natural”.
“Assim, o gás natural comercializado pela União será prioritariamente direcionado aos setores industriais de base que consomem intensivamente este insumo, como as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica”, informou o ministério em comunicado à imprensa.
