Na quinta-feira (16), durante a 63ª Reunião Ordinária, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou uma carteira composta por 15 projetos voltados à construção, modernização e reparação de embarcações. Estas propostas cobrem variados segmentos da navegação, tanto marítima quanto interior. Os projetos abrangem estados como Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.
Dentre os projetos aprovados, destaca-se a criação do Terminal de Uso Privado (TUP) Porto Sul, localizado em Ilhéus (BA), por meio da Bahia Mineração (Bamin). Esse empreendimento está associado ao Projeto Pedra de Ferro e à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
A proposta da Petrobras para construção de cinco navios gaseiros, que serão utilizados no transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP), também faz parte da carteira. O projeto visa embarcações destinadas ao transporte marítimo.
Outro projeto aprovado envolve a construção de três Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa500BR), sob a responsabilidade da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Essa iniciativa é focada na construção naval voltada para a defesa.
As propostas aprovadas também incluem a construção de embarcações para navegação interior e apoio marítimo, serviços de manutenção e reparo naval, além de projetos relacionados à infraestrutura portuária. Estão entre os projetos a construção de 12 barcaças graneleiras para o corredor logístico do Arco Norte, novas embarcações para a travessia no Rio Araguaia e a expansão de um terminal de granéis agrícolas no Porto de Paranaguá (PR).
Fundo da Marinha Mercante
O Fundo da Marinha Mercante (FMM) serve como um instrumento para o financiamento de projetos relacionados à construção, reparação e modernização de embarcações, assim como iniciativas ligadas à infraestrutura aquaviária.
A avaliação das propostas realizada pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) é responsável por analisar os projetos de acordo com os critérios estabelecidos para a aplicação dos recursos do fundo.
A 64ª Reunião Ordinária do Fundo está programada para o dia 24 de setembro deste ano, e as propostas para novos projetos poderão ser enviadas até 27 de julho.
Após a aprovação pelo colegiado, os empreendimentos terão até 450 dias para formalizar a contratação do financiamento com os agentes financeiros. Esse prazo pode ser estendido por mais 180 dias, totalizando até 630 dias para a conclusão da contratação, conforme as regras vigentes.
Por Ministério de Portos e Aeroportos
