Nesta terça-feira (28), o Ministério da Fazenda lançou o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, documento que compila as diretrizes para a participação das instituições financeiras na nova edição do programa. O edital foca no financiamento de iniciativas de inovação tecnológica em áreas consideradas estratégicas para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país.
Esse manual complementa as orientações da Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, de 17 de junho. A portaria especifica os critérios de habilitação, os procedimentos para apresentação de propostas, as condições para uso dos recursos e as obrigações das instituições participantes.
Áreas prioritárias
A quinta edição do leilão abrange projetos voltados à inovação em seis cadeias estratégicas da economia brasileira:
- fertilizantes sustentáveis;
- combustíveis verdes avançados;
- automação e inteligência artificial nos processos produtivos;
- beneficiamento de minerais essenciais;
- sistemas de armazenamento de energia e baterias;
- química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.
Conforme o Ministério da Fazenda, o intuito é aumentar os investimentos em tecnologias que promovam a descarbonização da economia e melhorem a competitividade da indústria nacional.
Novos mecanismos
A edição prevê a criação de três instrumentos financeiros para atender projetos em diferentes estágios de maturidade tecnológica, promovendo a colaboração entre empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.
As iniciativas incluem:
- criação de fundos de inovação especializados por cadeias produtivas;
- financiamento via crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial;
- recursos não reembolsáveis voltados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo tecnológico.
O manual também define os métodos de acompanhamento das operações e a prestação de contas sobre os projetos selecionados.
Participação
Instituições financeiras interessadas devem seguir os prazos e fornecer a documentação exigida no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.
Histórico
O Eco Invest Brasil, criado para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, utiliza recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo conhecido como blended finance. Neste modelo, o governo minimiza parte dos riscos das operações, incentivando a participação de investidores privados.
Os projetos apoiados podem incluir iniciativas como:
- atividades econômicas sustentáveis relacionadas às florestas;
- turismo sustentável;
- tecnologias que unam geração de renda e conservação ambiental.
Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, o programa faz parte do Plano de Transformação Ecológica do governo federal.
Investimentos
As quatro primeiras edições do Eco Invest Brasil já mobilizaram significativos volumes de recursos.
De acordo com o Ministério da Fazenda:
- os três primeiros leilões arrecadaram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados;
- desse total, R$ 56 bilhões foram captados no exterior;
- 41 projetos foram selecionados nas três primeiras edições;
- o quarto leilão, realizado em maio deste ano, gerou R$ 13,2 bilhões em investimentos, dos quais R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.
A expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e estimule projetos que possam gerar impactos ambientais, tecnológicos e econômicos a longo prazo.
