A intensificação do conflito no Oriente Médio levou o governo a prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício se encerraria no sábado (25) e foi prolongado por 30 dias a partir de domingo (26).
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou na noite da quinta-feira (23) a portaria que estende o subsídio, implementado para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel segue vigente. No dia 16, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que estabeleceu a subvenção.
O que é o subsídio?
Conhecido oficialmente como subvenção econômica, o subsídio é um apoio financeiro fornecido pelo governo a produtores e importadores de combustíveis, com o intuito de reduzir o impacto do aumento dos preços internacionais sobre o consumidor.
Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, possibilitando que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de maneira menos intensa aos postos.
O pagamento é realizado diretamente aos produtores e importadores através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por que o governo opta pela prorrogação?
A principal justificativa é a nova alta do preço do petróleo no mercado internacional.
Após um período de queda em junho, o barril de petróleo tipo Brent ultrapassou novamente os US$ 100 nesta semana, impulsionado pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio.
De acordo com o Ministério da Fazenda, esse contexto levou a equipe econômica a reavaliar a suspensão do benefício.
Em comunicado enviado à Agência Brasil, a pasta já havia mencionado que estava em discussão “um possível ato para assegurar sua prorrogação, sem uma decisão definitiva sobre o prazo e valor”, e que a medida dependeria de novas análises.
A influência da guerra
O governo havia indicado a possibilidade de encerrar o subsídio da gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã em junho, que temporariamente baixou o preço do petróleo.
No entanto, a escalada das tensões alterou esse panorama.
No início de julho, o presidente Donald Trump declarou que o acordo com o Irã havia falhado e que não tinha interesse em retomar as negociações. A intensificação do conflito pressionou novamente o mercado internacional de petróleo.
Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos à navegação na região aumentaram as preocupações sobre a oferta global do produto.
Impacto no Brasil
O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação.
Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis tende a aumentar, impactando a inflação e elevando custos com transporte de pessoas e cargas.
Foi exatamente para amenizar esse efeito que o governo criou as subvenções temporárias aos combustíveis.
Poucos dias após a implementação do subsídio da gasolina, por exemplo, a Petrobras aumentou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a intervenção do governo, o ajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.
Subsídio ao diesel se mantém
O subsídio ao diesel continua garantido. A medida provisória que estabeleceu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias.
Conforme estabelecido, ao final de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda pode optar por manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que informe os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.
Outro subsídio para o diesel, no valor de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho após dois meses de vigência. Na ocasião, o barril de petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.
Outras iniciativas
Além dos subsídios, o governo adotou medidas para amenizar os impactos da alta do petróleo sobre os preços internos.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias.
A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustíveis contribua para diminuir a dependência da gasolina derivada do petróleo e ajude a prevenir novos aumentos nos preços para o consumidor.
