Termo de Compromisso

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 24/3/2026, analisou nova proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.006709/2021-81, apresentada por IQ Option LLC, na qualidade de pessoa jurídica constituída no exterior. Em reunião realizada em 8/11/2022, o Colegiado rejeitou a proposta de termo de compromisso, acompanhando … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 10/2/2026, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PA CVM 19957.002355/2025-29: Pedro Bartelle e Wagner Dantas da Silva. PAS CVM 19957.003649/2025-78: Gilberto Duarte de Abreu Filho. PAS CVM 19957.001941/2025-56: Mario Tsuwei Liao. PAS CVM 19957.001545/2025-29: Adolpho Lindenberg Filho, … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 3/2/2026, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos (PA) e administrativos sancionadores (PAS): Conheça os casos 1. Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, na qualidade de diretora de relações com investidores da D1000 Varejo Farma Participações S.A., apresentou à Comissão de Valores … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 16/12/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativo (PA) e administrativo sancionador (PAS): Conheça os casos 1. Leonardo George de Magalhães, na qualidade de Diretor de Relações com Investidores da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, apresentou à Comissão … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 9/12/2025, analisou proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.003650/2025-01, apresentada por Leonardo Mendes Cabral, na qualidade de diretor do Banco Santander (Brasil) S.A. A Procuradoria Federal Especializada junto à Autarquia (PFE-CVM) concluiu não existir impedimento jurídico para a … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 2/12/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativo (PA) e administrativos sancionadores (PAS): PAS 19957.003588/2023-87: Alexsandro Broedel Lopes, Marcos Bastos Rocha, Maria Elena Rocha, Pedro Duarte Guimarães, Roberto Dagnoni, Vinicius José de Almeida Albernaz e Werner Romera Süffert. PAS 19957.007976/2020-94: … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 25/11/2025, analisou proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.003286/2024-90, apresentada por BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., na qualidade de administradora do Índico Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado, e André Bernardino da Cruz Filho, na … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 18/11/2025, analisou proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.00003043/2025-32, apresentada por Gabriel Magalhães da Rocha Guimarães, na qualidade de diretor de relações com investidores da Zamp S.A. A Procuradoria Federal Especializada junto à Autarquia (PFE-CVM) concluiu não existir … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 4/11/2025, analisou proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.001169/2025-72, apresentada por Rafael Sirotsky Russowsky, na qualidade de Vice-Presidente de Finanças e Diretor de Relações com Investidores da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD). A Procuradoria Federal Especializada junto à … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 21/10/2025, analisou proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo (PA) 19957.000687/2023-15, apresentada por XP Investimentos Corretora de Câmbios Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de titular da marca Rico, Lucas Rabechini Amaral, diretor estatutário responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas … Ler mais