O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 4/11/2025, a renovação dos acordos de cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). O LAB nasceu em 2017 fruto de uma parceria entre CVM, BID e ABDE. No mesmo ano, CVM e ABDE … Ler mais
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 7/10/2025, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O objetivo do convênio é permitir que a CVM utilize, de forma gratuita, o módulo SEI Julgar, funcionalidade desenvolvida pelo TRF4 e que, uma vez adotada na Autarquia, … Ler mais
O Acordo de Cooperação Técnica entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) para supervisão da indústria de fundos resultou em termos de compromisso firmados pela ANBIMA com cinco instituições, entre janeiro e junho de 2025. As empresas têm atuação nos segmentos de … Ler mais
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançaram, nesta semana, o curso “Direito dos consumidores ‒ apostadores e as bets: além do jogo”. Com o objetivo de orientar os apostadores a reconhecer o funcionamento legal do … Ler mais
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) assinaram um acordo de cooperação para fortalecer a fiscalização e promover mais responsabilidade nas campanhas de publicidade dos setores de apostas de quota fixa e de promoções comerciais no Brasil. Entre as ações previstas no acordo estão … Ler mais
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) assinaram um acordo de cooperação para fortalecer a fiscalização e promover mais responsabilidade nas campanhas de publicidade dos setores de apostas de quota fixa e de promoções comerciais no Brasil. Entre as ações previstas no acordo … Ler mais
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 12/8/2025, a renovação dos acordos de cooperação técnica com o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo da parceria é reforçar o compartilhamento e o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados, viabilizando o acesso da … Ler mais
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 5/8/2025, acordo de cooperação técnica e educacional com o Instituto Pensar Agropecuária (IPA). O objetivo da parceria é disseminar o conhecimento e fortalecer os estudos das cadeias do agronegócio, especialmente no acesso do setor à captação no mercado de capitais. Dentre as … Ler mais
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 29/7/2025, acordo entre a Autarquia, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS), que altera o convênio firmado em 2015, com o objetivo de estabelecer mecanismos de cooperação, capacitação e … Ler mais