Acordo de cooperação

Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) assinaram um acordo de cooperação para fortalecer a fiscalização e promover mais responsabilidade nas campanhas de publicidade dos setores de apostas de quota fixa e de promoções comerciais no Brasil. Entre as ações previstas no acordo estão … Ler mais

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) assinaram um acordo de cooperação para fortalecer a fiscalização e promover mais responsabilidade nas campanhas de publicidade dos setores de apostas de quota fixa e de promoções comerciais no Brasil. Entre as ações previstas no acordo … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 12/8/2025, a renovação dos acordos de cooperação técnica com o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo da parceria é reforçar o compartilhamento e o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados, viabilizando o acesso da … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 5/8/2025, acordo de cooperação técnica e educacional com o Instituto Pensar Agropecuária (IPA). O objetivo da parceria é disseminar o conhecimento e fortalecer os estudos das cadeias do agronegócio, especialmente no acesso do setor à captação no mercado de capitais. Dentre as … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 29/7/2025, acordo entre a Autarquia, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS), que altera o convênio firmado em 2015, com o objetivo de estabelecer mecanismos de cooperação, capacitação e … Ler mais