- Com mais uma etapa da Operação Cadeia de Carbono, no Rio, já são quatro os navios que tiveram as cargas de combustíveis retidas – Foto: Divulgação/Receita Federal
A Receita Federal realizou, nesta sexta-feira (26/9), com o apoio da Marinha do Brasil, a retenção das cargas de mais dois navios que transportavam óleo diesel procedente do exterior com destino a recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de diversos contêineres de insumos importados utilizados na formulação de combustíveis. Esta é a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono.
A ação dá continuidade à operação iniciada na última sexta-feira, que já havia resultado na retenção da carga de outros dois navios em situação semelhante na região do Rio de Janeiro.
A Receita Federal também apoiou equipe da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em diligência para verificar se a refinaria está atuando em conformidade com a regulação e aplicando corretamente a decisão da Agência que se refere à cessão de espaço para distribuidoras.
Todos os navios estão sendo monitorados pela Marinha do Brasil e pela Receita Federal, com novos registros de imagem.
Nesta sexta, foram retidos 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, e cerca de 115 toneladas de compostos químicos usualmente utilizados como aditivos para combustíveis, oriundos de diferentes continentes.
Durante a fiscalização, serão apurados:
- simulação nas vendas dos produtos importados, por meio de sucessivas emissões de notas fiscais e conhecimentos de transporte, que podem dificultar o acesso dos fiscos estaduais e federal aos verdadeiros responsáveis pelas operações;
- possibilidade de ocultação dos reais beneficiários das operações de comércio exterior realizadas pelas empresas, que buscam se manter à margem dos controles e registros aduaneiros;
- inconsistências na prestação de informações dos importadores aos órgãos reguladores, relativamente à importação de petróleo e seus derivados, bem como informações sobre a produção e venda de combustíveis;
- análise dos fluxos financeiros e a origem dos recursos empregados nas operações sob fiscalização.
Os produtos retidos serão submetidos a perícia técnica para avaliação de sua composição e características.
O trabalho da fiscalização aduaneira visa garantir a regularidade na importação e comercialização dos insumos e produtos ligados ao setor de combustíveis para proteção da concorrência leal, da arrecadação tributária e da integridade do comércio exterior brasileiro.
A Receita Federal do Brasil garante que seguirá firme no propósito de coibir as importações irregulares de combustíveis e todos os malefícios delas decorrentes.
Link da noticia – Ministério da Fazenda