- Reunião do Programa de Avaliação do Setor Financeiro. Foto: Divulgação/MF
O Secretário de Reformas Econômicas, Regis Dudena, participou, na terça-feira (31/1), da reunião de encerramento do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (Financial Sector Assessment Program – FSAP), ocorrida no auditório da Universidade Corporativa do Banco Central do Brasil.
O FSAP, trabalho conjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial lançado em 1999, avalia o quadro institucional dos países no que se refere ao grau de resiliência e ao desenvolvimento do sistema financeiro, à qualidade da supervisão e da regulação, bem como à capacidade do país de prevenir e gerenciar crises financeiras. O FSAP é realizado uma vez, a cada 5 ou 7 anos, com duração aproximada de 1 ano. Trata-se de um dos principais instrumentos multilaterais de avaliação financeira, amplamente adotado pelas principais economias do mundo e que reflete em seus critérios standards internacionais consolidados.
O programa atual se iniciou em junho de 2025 e envolveu a realização de cerca de 500 reuniões com diversos órgãos do governo brasileiro, do setor produtivo e do mercado financeiro. Pelo governo, os principais órgãos envolvidos foram o Banco Central do Brasil, o Ministério da Fazenda, a Comissão de Valores Mobiliários e a Superintendência de Seguros Privados.
Em seu discurso, o Secretário Regis Dudena destacou a importância do FSAP como ferramenta vital para que o Brasil possa avaliar a resiliência do nosso sistema financeiro, identificar áreas-chave para reformas e alinhar nossas políticas às melhores práticas globais.
O secretário reforçou ainda a relevância do diálogo com organizações como o Banco Mundial e o FMI para assegurar que nossas reformas sejam tecnicamente sólidas e efetivas na prática. “Espera-se que o resultado desse trabalho possa contribuir com agendas importantes coordenadas pela SRE, como as ações voltadas para o desenvolvimento dos mercados de crédito, de capitais e de seguros, a maior proteção do consumidor financeiro e o fortalecimento da estrutura de supervisão do sistema financeiro”, explicou Dudena.
A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (Sain-MF) coordenou a realização de reuniões no âmbito do Ministério da Fazenda e realizou a articulação com as equipes do FMI e do Banco Mundial. De acordo com o secretário de Assuntos Internacionais, Mathias Alencastro, o FSAP é parte importante de uma agenda do governo brasileiro, de diálogo com organismos estrangeiros e de aprimoramento das instituições nacionais.
De acordo com o secretário, “o FSAP ofereceu uma oportunidade valiosa para avaliar o progresso, identificar lacunas e orientar nossas ações futuras. Estamos comprometidos em dar continuidade a esse diálogo e acreditamos firmemente que ele nos ajudará a construir um sistema financeiro mais forte, transparente e resiliente no Brasil”.
Após a cerimônia, o FMI e o Banco Mundial divulgarão notas técnicas com conclusões e recomendações para comentários dos órgãos brasileiros. Como resultado dos trabalhos, haverá publicação de um relatório final com conteúdo público.