De 10 a 12 de março, a sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em Manaus (AM), sediou a IX Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica (FOCO.E+). O encontro reuniu agentes públicos de diversos órgãos com o objetivo de promover a integração entre as unidades de corregedoria, incentivar o intercâmbio de experiências e fortalecer as ações de integridade e responsabilização no âmbito da administração pública.
Na terça-feira, 10/3, véspera da abertura oficial, os participantes realizaram visitas institucionais ao Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) e à fábrica da Moto Honda da Amazônia, em Manaus. A atividade foi organizada no âmbito do programa Zona Franca de Portas Abertas, da Suframa. Ainda no primeiro dia, a programação prosseguiu no auditório da autarquia com a oficina “Perícias médicas e impactos no procedimento correcional”.
A solenidade de abertura oficial, no dia 11, contou com a participação da corregedora-geral da União, Fernanda Álvares da Rocha; do superintendente-adjunto Executivo da Suframa, Luiz Frederico Aguiar; da superintendente regional da Controladoria-Geral da União no Amazonas (CGU/AM), Maria Esmeralda Rodrigues; do corregedor do Ministério da Fazenda e secretário-executivo do FOCO.E+, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega; e do corregedor da Suframa, Ederson Almeida de Souza.
- Foto: colaboração de Ester Carvalho/Suframa e Melissa Mota/Suframa
Durante seu pronunciamento, o corregedor do Ministério da Fazenda, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, destacou a importância do Fórum como espaço de cooperação institucional.
“O FOCO apresenta-se como um importante instrumento para troca de experiências e para o fomento de boas práticas no âmbito das unidades de corregedoria”, afirmou.
A programação seguiu com a palestra de abertura, ministrada pela corregedora-geral da União, Fernanda Álvares da Rocha. Ao longo do encontro, foram realizados painéis e debates sobre temas relevantes para a atividade correcional, entre eles boas práticas no combate ao assédio e promoção do respeito nas instituições públicas e privadas, aplicação da Lei Anticorrupção (LAC) e estímulo a boas práticas, além de mecanismos de integridade e fortalecimento da cultura ética nas organizações públicas.
- Foto: colaboração de Ester Carvalho/Suframa e Melissa Mota/Suframa
No dia 12, a programação foi iniciada com a oficina “Publicidade de dados correcionais: anonimização, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), LAI (Lei de Acesso à informação) e atendimento de demandas externas”, ministrada pela corregedora da Procuradoria-Geral Federal, Danielly Gontijo. Na sequência, foi realizado o painel “Limites da atuação correcional, consensualidade e Lei de Abuso de Autoridade”. A palestra de encerramento foi conduzida pelo professor da Fundação Getúlio Vargas e ex-diretor executivo de governança e conformidade da Petrobras, Mário Spinelli, que abordou a integridade como fundamento da reputação na sociedade digital.
O evento também foi marcado pela assinatura de Protocolos de Intenções entre o Fórum de Corregedorias da Área Econômica (FOCO.E+), por meio de seu secretário-executivo, Antonio Carlos Nóbrega Vasconcellos, e o Fórum Nacional de Corregedorias das Empresas Estatais, presidido pelo corregedor-geral da Petrobras, Leonardo Dalescio Sá Teles. Também foi firmado protocolo com a Rede de Corregedorias das Agências Reguladoras Federais, representado pela corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Paula Araújo Corrêa. As iniciativas têm como objetivo fortalecer a cooperação institucional, ampliar o intercâmbio de experiências e promover o compartilhamento de boas práticas entre as corregedorias.
- Corregedor-geral da Petrobras, Leonardo Dalescio Sá Teles, presidente do Fórum Nacional de Corregedorias das Empresas Estatais e Corregedor do Ministério da Fazenda e secretário-executivo do FOCO.E+, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega. Foto: colaboração de Ester Carvalho/Suframa e Melissa Mota/Suframa
Encerrando a programação, os participantes prestigiaram uma apresentação cultural de Bois-Bumbás, uma das maiores expressões da identidade amazônica e manifestação reconhecida como Patrimônio Cultural Brasileiro, celebrando a riqueza cultural da região.
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