Termo de Compromisso

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 18/11/2025, analisou proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.00003043/2025-32, apresentada por Gabriel Magalhães da Rocha Guimarães, na qualidade de diretor de relações com investidores da Zamp S.A. A Procuradoria Federal Especializada junto à Autarquia (PFE-CVM) concluiu não existir … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 4/11/2025, analisou proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.001169/2025-72, apresentada por Rafael Sirotsky Russowsky, na qualidade de Vice-Presidente de Finanças e Diretor de Relações com Investidores da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD). A Procuradoria Federal Especializada junto à … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 21/10/2025, analisou proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo (PA) 19957.000687/2023-15, apresentada por XP Investimentos Corretora de Câmbios Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de titular da marca Rico, Lucas Rabechini Amaral, diretor estatutário responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 14/10/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativo (PA) e administrativo sancionador (PAS): Conheça os casos 1. Riza Gestora de Recursos Ltda. e Amadeu Almeida Borda Neto, na qualidade de Head de Allocation da gestora, apresentaram à Comissão de Valores … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 7/10/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): Conheça os casos 1. Icaro Borrello, na qualidade de diretor, sem designação específica, da Vivara Participações S.A., apresentou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proposta de Termo de Compromisso para … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 23/9/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativo (PA) e administrativos sancionadores (PAS):  Conheça os casos  1.Silvio Tini de Araújo, na qualidade de membro do conselho de administração da Alpargatas S.A., apresentou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proposta de … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 16/9/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): 1. PAS CVM 19957.003748/2021-26: Ana Maria Loureiro Recart e Karen Sanchez Guimarães 2. PAS CVM 19957.017968/2024-80: Adriano Ortega Carvalho Conheça os casos 1. Ana Maria Loureiro Recart, na qualidade de … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 9/9/2025, analisou proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.020870/2024-18, apresentada por Pérsio Pimentel Pinto Ravena, na qualidade de diretor de relação com investidores da Fertilizantes Heringer S.A. A Procuradoria Federal Especializada junto à Autarquia (PFE-CVM) concluiu não existir … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 2/9/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativo (PA) e administrativo sancionador (PAS): 1. PAS 19957.018282/2024-14: Sammy Birmarcker e Rita Cristiane Ribeiro Carvalho. 2. PA 19957.019391/2024-41: Anderson Adeílson de Oliveira. Conheça os casos 1. Sammy Birmarcker, na qualidade de diretor-presidente … Ler mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 12/8/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): 1. PAS CVM 19957.003519/2021-10: Antônio Augusto de Souza Coelho. 2. PAS CVM 19957.016074/2024-72: Edson Jacintho Borges. 3. PAS CVM 19957.018146/2024-16: Reag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Conheça os … Ler mais