Noticias CVM

Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis é lançado em parceria com o MEC no Festival Curicaca — Ministério da Fazenda

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Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis é lançado em parceria com o MEC no Festival Curicaca — Ministério da Fazenda

O Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis foi lançado no Festival Curicaca, na terça-feira (7/10), como iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Novo Brasil-Plano de Transformação Ecológica (MF), Nova Indústria Brasil (MDIC), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) voltada a … Ler mais

Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários — Ministério da Fazenda

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Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários — Ministério da Fazenda

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa n.º 2283/2025, que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios, de suas autarquias e fundações, e dos consórcios públicos intermunicipais. A medida foi viabilizada pela Emenda Constitucional n.º 136, de 9 de setembro de 2025, e contribuirá para a promoção da conformidade fiscal e o fortalecimento da … Ler mais

Presidente Lula anuncia novo modelo de crédito imobiliário, em benefício da classe média — Ministério da Fazenda

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Presidente Lula anuncia novo modelo de crédito imobiliário, em benefício da classe média — Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira (10/10), em São Paulo (SP), de cerimônia relativa ao novo modelo de crédito imobiliário. No evento, o Governo do Brasil, por meio dos Ministérios da Fazenda e das Cidades, e o Banco Central anunciam a modernização do modelo de captação de recursos pelos bancos para realização de … Ler mais

Novo Brasil é tema de evento internacional como modelo de desenvolvimento sustentável — Ministério da Fazenda

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Novo Brasil é tema de evento internacional como modelo de desenvolvimento sustentável — Ministério da Fazenda

Os mecanismos implantados pelo Governo do Brasil em prol do novo modelo de crescimento sustentável, em especial o Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica , ganharam espaço de destaque em evento internacional realizado na quarta-feira (8/10) no consultado francês do Rio de Janeiro. O seminário “Alcançar a neutralidade climática: como garantir uma transição justa?” … Ler mais

Fazenda lança Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis sob liderança do Ministério da Educação — Ministério da Fazenda

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Fazenda lança Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis sob liderança do Ministério da Educação — Ministério da Fazenda

O Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis foi lançado no Festival Curicaca, na terça-feira (7/10), como iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Novo Brasil-Plano de Transformação Ecológica (MF), Nova Indústria Brasil (MDIC), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) … Ler mais

Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com TRF4 — Comissão de Valores Mobiliários

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Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com TRF4 — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 7/10/2025, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O objetivo do convênio é permitir que a CVM utilize, de forma gratuita, o módulo SEI Julgar, funcionalidade desenvolvida pelo TRF4 e que, uma vez adotada na Autarquia, … Ler mais

CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Vivara Participações S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Vivara Participações S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 7/10/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): Conheça os casos 1. Icaro Borrello, na qualidade de diretor, sem designação específica, da Vivara Participações S.A., apresentou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proposta de Termo de Compromisso para … Ler mais

Revertida suspensão de registro de companhia aberta — Comissão de Valores Mobiliários

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Revertida suspensão de registro de companhia aberta — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reverteu a suspensão do registro de companhia aberta da CARAMURU ALIMENTOS S.A., em razão de a companhia ter encaminhado todas as informações periódicas com data de vencimento de entrega até a presente data. A suspensão deu-se em 19/5/2025, devido ao descumprimento, há … Ler mais

ponto facultativo em 27/10 — Comissão de Valores Mobiliários

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ponto facultativo em 27/10 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que não haverá expediente na Autarquia no dia 27/10/2025 em homenagem ao Dia do Servidor Público (28/10), tendo em vista o ponto facultativo estabelecido pela Portaria MGI 9.783/2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).  Atenção O dia 27/10/2025 não será considerado dia útil … Ler mais

Governo Federal anuncia 3º leilão do Eco Invest Brasil para atrair investimentos em participação societária — Ministério da Fazenda

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Governo Federal anuncia 3º leilão do Eco Invest Brasil para atrair investimentos em participação societária — Ministério da Fazenda

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (8/10) o terceiro leilão do Programa Eco Invest Brasil. A iniciativa, coordenada pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, tem como objetivo atrair investimentos externos em participação societária (equity) voltados à transição ecológica, com recursos do Fundo Clima. O modelo apresenta um diferencial que … Ler mais