Noticias CVM 43 - Capital Flutuante

Receita antecipa nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação — Ministério da Fazenda

14/10/2025 Por Mateus Henrique

A Receita Federal do Brasil lançou, nesta terça-feira (14/10), a versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), cuja publicação estava prevista para o dia 18/10. A nova versão inclui ajuste específico no Pedido de Ressarcimento do Reintegra, permitindo o cálculo do … Ler mais

Sessão de Julgamento em 14/10 — Comissão de Valores Mobiliários

13/10/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (14/10), a partir das 15h, sessão de julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.001450/2022-62, instaurado para apurar eventual responsabilidade de Alexandre silva Melo e Felipe Medici Toscano pela administração irregular de carteiras de valores mobiliários (possíveis infrações ao art. 3º da Instrução CVM 306 e art. … Ler mais

Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis é lançado em parceria com o MEC no Festival Curicaca — Ministério da Fazenda

10/10/2025 Por Mateus Henrique

O Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis foi lançado no Festival Curicaca, na terça-feira (7/10), como iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Novo Brasil-Plano de Transformação Ecológica (MF), Nova Indústria Brasil (MDIC), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) voltada a … Ler mais

Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários — Ministério da Fazenda

10/10/2025 Por Mateus Henrique

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa n.º 2283/2025, que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios, de suas autarquias e fundações, e dos consórcios públicos intermunicipais. A medida foi viabilizada pela Emenda Constitucional n.º 136, de 9 de setembro de 2025, e contribuirá para a promoção da conformidade fiscal e o fortalecimento da … Ler mais

Presidente Lula anuncia novo modelo de crédito imobiliário, em benefício da classe média — Ministério da Fazenda

10/10/2025 Por Mateus Henrique

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira (10/10), em São Paulo (SP), de cerimônia relativa ao novo modelo de crédito imobiliário. No evento, o Governo do Brasil, por meio dos Ministérios da Fazenda e das Cidades, e o Banco Central anunciam a modernização do modelo de captação de recursos pelos bancos para realização de … Ler mais

Novo Brasil é tema de evento internacional como modelo de desenvolvimento sustentável — Ministério da Fazenda

09/10/2025 Por Mateus Henrique

Os mecanismos implantados pelo Governo do Brasil em prol do novo modelo de crescimento sustentável, em especial o Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica , ganharam espaço de destaque em evento internacional realizado na quarta-feira (8/10) no consultado francês do Rio de Janeiro. O seminário “Alcançar a neutralidade climática: como garantir uma transição justa?” … Ler mais

Fazenda lança Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis sob liderança do Ministério da Educação — Ministério da Fazenda

09/10/2025 Por Mateus Henrique

Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com TRF4 — Comissão de Valores Mobiliários

09/10/2025 Por Mateus Henrique

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 7/10/2025, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O objetivo do convênio é permitir que a CVM utilize, de forma gratuita, o módulo SEI Julgar, funcionalidade desenvolvida pelo TRF4 e que, uma vez adotada na Autarquia, … Ler mais

CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Vivara Participações S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

09/10/2025 Por Mateus Henrique

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 7/10/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): Conheça os casos 1. Icaro Borrello, na qualidade de diretor, sem designação específica, da Vivara Participações S.A., apresentou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proposta de Termo de Compromisso para … Ler mais

Revertida suspensão de registro de companhia aberta — Comissão de Valores Mobiliários

09/10/2025 Por Mateus Henrique

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reverteu a suspensão do registro de companhia aberta da CARAMURU ALIMENTOS S.A., em razão de a companhia ter encaminhado todas as informações periódicas com data de vencimento de entrega até a presente data. A suspensão deu-se em 19/5/2025, devido ao descumprimento, há … Ler mais