A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (21/10), a partir das 15h, sessão de julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.016074/2024-72, instaurado para apurar eventual responsabilidade de Edson Jacintho Borges, liquidante da CCX Carvão da Colômbia S.A. – Em Liquidação, pela não apresentação dos formulários cadastrais de 2022 e 2023 (possível infração ao … Ler mais
The Brazil Climate and Ecological Transformation Investment Platform (BIP), an initiative coordinated by the Ministry of Finance, within the scope of the New Brazil – Ecological Transformation Plan, in partnership with the Ministries of Environment and Climate Change (MMA), Development, Industry, Commerce and Services (MDIC), and Mines and Energy (MME), celebrates its first year of … Ler mais
A Receita Federal do Brasil promoverá, nos dias 29 e 30 deste mês de outubro, o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, a ser realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. O encontro reunirá auditores-fiscais, autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, para debater os principais desafios … Ler mais
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reverteu a suspensão do registro de companhia aberta da MASSA FALIDA DA BRASIL PHARMA S.A., em razão de a companhia ter encaminhado todas as informações periódicas com data de vencimento de entrega até a presente data. A suspensão deu-se em 17/10/2024, devido … Ler mais
O Brasil ampliou seu protagonismo nas discussões globais sobre finanças sustentáveis. nesta quarta-feira (15/10), em Washington, nos Estados Unidos, com o lançamento do relatório do Círculo de Ministros de Finanças da COP 30. O documento, produzido e assinado pela coordenação brasileira do círculo, agregou contribuições dos países integrantes do grupo para o “Mapa do Caminho … Ler mais
O Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a FIA Business School, estão lançando um curso inédito voltado à gestão e execução de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. As inscrições para a capacitação, destinada a agentes públicos em exercício em órgãos e entidades dos estados … Ler mais
A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc) do Ministério da Fazenda teve sua criação oficializada nesta quinta-feira (16/10), com a publicação de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Diário Oficial da União. Com a missão de ser o órgão gestor do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito … Ler mais
A Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP) celebra seu primeiro ano de operação com um marco estratégico: a entrada de fundos de investimento em participações voltados aos setores prioritários da transição ecológica. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Fazenda, no âmbito do Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica, … Ler mais
Os Ministérios da Fazenda (MF), por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA); e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), assinaram, nessa quarta-feira (15/10), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o combate à lavagem de dinheiro. Com a parceria, a SPA se torna o 64º … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Autarquia federal responsável pela regulação do Mercado de Capitais no Brasil, comunica que o Comitê de Acordo Administrativo em Processo de Supervisão (CAS), celebrou Acordo Administrativo em Processo de Supervisão no âmbito dos fatos relacionados ao Fato Relevante divulgado pela companhia aberta Americanas S.A. – Em Recuperação Judicial (Americanas … Ler mais