Arrecadação de receitas federais alcança R$ 216,727 bilhões no mês de setembro, informa a Receita — Ministério da Fazenda

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 216,727 bilhões no mês de setembro, informa a Receita — Ministério da Fazenda

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 216,727 bilhões em setembro, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 1,43% sobre o resultado de igual período de 2025 (R$ 203,169 bilhões). Em termos nominais, houve crescimento de 6,67%. No acumulado dos nove primeiros meses … Ler mais

Brasil levará soluções financeiras à COP 30 para frear desmatamento e atrair investimento — Ministério da Fazenda

Brasil levará soluções financeiras à COP 30 para frear desmatamento e atrair investimento — Ministério da Fazenda

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu instrumentos financeiros inovadores ligados à sustentabilidade como ferramentas fundamentais para destravar investimento privado em projetos de baixo carbono. Ele participou do 28º Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília (DF). Durante a mesa que debateu os … Ler mais

Receita abre na sexta-feira, 24/10, consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de outubro — Ministério da Fazenda

Receita abre na sexta-feira, 24/10, consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de outubro — Ministério da Fazenda

A partir das 10 horas desta sexta-feira (24/10), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla restituições de declarações 2025 transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário das 248.894 restituições … Ler mais

Governo do Brasil lança chamada pública de R$ 60 milhões para criar centro de pesquisa em hidrogênio de baixo carbono — Ministério da Fazenda

Governo do Brasil lança chamada pública de R$ 60 milhões para criar centro de pesquisa em hidrogênio de baixo carbono — Ministério da Fazenda

Autoridades da Embrapii e da Fazenda lançaram a Chamada Pública, passo concreto para estruturação do Centro de Competência em Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – Foto: Embrapii O Governo do Brasil deu um passo importante na construção da economia do hidrogênio de baixa emissão de carbono, um dos pilares da transição energética e da … Ler mais

CVM multa em R$ 70 mil acusado por não entregar formulários cadastrais à Autarquia — Comissão de Valores Mobiliários

CVM multa em R$ 70 mil acusado por não entregar formulários cadastrais à Autarquia — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 21/10/2025, o processo administrativo sancionador (PAS) CVM 19957.016074/2024-72. O processo foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para apurar a responsabilidade de Edson Jacintho Borges, na qualidade de liquidante da CCX Carvão da Colômbia S.A. – Em Liquidação, por não apresentar os formulários cadastrais de … Ler mais

Banco Mundial é confirmado como administrador e anfitrião interino do Fundo Florestas Tropicais para Sempre — Ministério da Fazenda

Banco Mundial é confirmado como administrador e anfitrião interino do Fundo Florestas Tropicais para Sempre — Ministério da Fazenda

O conselho diretor do Banco Mundial autorizou, nesta terça-feira (21/10), o banco a atuar como administrador e a hospedar interinamente o Secretariado do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (o TFFF, na sigla em inglês), uma iniciativa inovadora global, liderada pelo Brasil e criada para proteger e conservar as florestas tropicais do mundo para as futuras … Ler mais

Rio Grande do Norte ultrapassa limite da LRF de despesa com pessoal no segundo quadrimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

Rio Grande do Norte ultrapassa limite da LRF de despesa com pessoal no segundo quadrimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

O Rio Grande do Norte registrou comprometimento de 55,73% de sua receita corrente líquida ajustada com despesa de pessoal no segundo quadrimestre de 2025 e ultrapassou o limite previsto para esse tipo de gasto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo (49%). Já o limite estabelecido para o Poder Legislativo (3%) foi excedido … Ler mais

Alagoas e Goiás lideram a alta das despesas correntes no quarto bimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

Alagoas e Goiás lideram a alta das despesas correntes no quarto bimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

Os estados de Alagoas (22%) e Goiás (21%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas despesas correntes no 4º bimestre de 2025 em relação ao mesmo bimestre de 2024. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 4º bimestre de 2025, publicado nesta terça-feira (21/10) pelo Tesouro … Ler mais

Brasil reforça liderança internacional na NDC Partnership em reunião do Comitê Diretor em Roma — Ministério da Fazenda

Brasil reforça liderança internacional na NDC Partnership em reunião do Comitê Diretor em Roma — Ministério da Fazenda

Reunião do Comitê Diretor da NDC Partnership. Foto: NDC Partnership O Brasil participou, entre os dias 1 e 2 de outubro, em Roma, da Segunda Reunião de 2025 do Comitê Diretor da Parceria NDC (NDC Partnership na sigla em inglês). O grupo reúne cerca de 200 países em torno de uma iniciativa global que busca fomentar o … Ler mais

Presidente lança Reforma Casa Brasil, para facilitar crédito e garantir moradia digna a famílias brasileiras — Ministério da Fazenda

Presidente lança Reforma Casa Brasil, para facilitar crédito e garantir moradia digna a famílias brasileiras — Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (20/11), o programa Reforma Casa Brasil, que vai facilitar o acesso ao crédito para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país. A nova política habitacional, desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa, tem como objetivo assegurar … Ler mais