O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realiza, nos dias 1º e 2 de setembro, segunda e terça-feira próximas, o XI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, evento que faz parte das celebrações do centenário da instituição. O seminário reunirá especialistas, autoridades e representantes de instituições públicas e privadas, promovendo debates qualificados e o compartilhamento de experiências e boas práticas. A iniciativa reforça a integridade como pilar estratégico para o fortalecimento institucional e a segurança jurídica no país.
O evento ocorre em Brasília, no auditório do Centro Empresarial CNC, localizado na Asa Sul. O seminário também terá transmissão ao vivo.
Criado inicialmente em 2010 como evento de capacitação técnica para conselheiros do Carf, o Seminário evoluiu e passou a ter parte da programação aberta à sociedade, atendendo a demandas de instituições, contribuintes e profissionais do Direito. Hoje, consolidado como um dos principais eventos técnicos do país, o seminário aborda temas relevantes relacionados ao contencioso administrativo fiscal, direito tributário e aduaneiro tanto em tribunais judiciais quanto em instituições acadêmicas e no próprio Carf.
Com composição paritária entre representantes da Fazenda Nacional e da sociedade civil, o Carf é um dos maiores colegiados administrativos do país em número de membros, volume de recursos e valores monetários sob julgamento. A complexidade das matérias apreciadas exige atualização constante dos conselheiros, tornando o seminário um fórum essencial para debates aprofundados com especialistas de renome.
A abertura oficial contará com as presenças das seguintes autoridades:
– Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Presidente do CARF
– Semíramis de Oliveira Duro, Vice-Presidente do CARF
– Dário Brayner, Presidente Substituto
– Robinson Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
– Fabrício Da Soller, Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional
– Rodrigo Maia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras
– Armando Monteiro Neto, Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria
– Dão Real, Presidente do Sindifisco Nacional
– Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidenta do Banco do Brasil
– Maria Cristina Mac Dowell, Especialista Principal do Banco Interamericano de Desenvolvimento
O XI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro reforça o compromisso da instituição com a excelência, a integridade e a segurança jurídica, além de celebrar cem anos de história na defesa justa dos contribuintes brasileiros.
Acesse a página oficial do seminário para obter mais informações
Link da noticia – Ministério da Fazenda