O Brasil ampliou seu protagonismo nas discussões globais sobre finanças sustentáveis. nesta quarta-feira (15/10), em Washington, nos Estados Unidos, com o lançamento do relatório do Círculo de Ministros de Finanças da COP 30. O documento, produzido e assinado pela coordenação brasileira do círculo, agregou contribuições dos países integrantes do grupo para o “Mapa do Caminho de Baku a Belém”.
A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (Sain/MF) destaca que o material foi bem recebido, com celebrações dos integrantes do grupo sobre a iniciativa brasileira e o método adotado para a construção do material. O relatório foi apresentado no contexto da mais recente rodada de encontros anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial. A Sain ressalta que o material agregou ponderações de todos os integrantes do grupo e que os presentes manifestaram apoio ao conteúdo.
A reunião de lançamento do relatório incluiu a presença, no local, de ministros de Barbados, Egito, Fiji e Ilhas Marshall. Contou, ainda, com representantes da África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, China, Colômbia, Chile, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Etiópia, Filipinas, França, Holanda, Índia, Indonésia, Itália, Quênia, Reino Unido, Tanzânia e Turquia; além de cerca de uma dezena de organizações internacionais.
Fiji, por exemplo, manifestou apoio integral ao relatório e frisou a necessidade de haver um plano de implementação das iniciativas propostas. O Egito, por sua vez, apontou que o financiamento climático deve ser inclusivo, justo e voltado para o desenvolvimento, salvaguardando tanto a adaptação quanto a mitigação.
O Quênia apoiou as recomendações do relatório, citando que o material é ambicioso, mas baseado em soluções implementáveis. Os Emirados Árabes Unidos citaram que o relatório fornece orientações práticas para todas as partes interessadas, a fim de garantir que as metas finais do financiamento climático sejam efetivamente alcançadas.
Círculo de Ministros
Coordenado pelo ministro Fernando Haddad, o Círculo de Ministros de Finanças da COP 30 reúne aproximadamente 35 países, além da colaboração de membros de organizações internacionais e grupos de assessoramento da sociedade civil, do empresariado e da área acadêmico. Sua constituição foi uma iniciativa inédita conduzida pelo Brasil na Presidência da COP 30. Em mensagem de vídeo para o lançamento do relatório, o ministro Haddad reforçou a intenção brasileira “em alcançar objetivos concretos”.
“Às vésperas da COP 30, levamos a Belém uma mensagem clara: há um caminho comum sendo construído, com ambição e realismo, para que as finanças sirvam à transformação ecológica que o mundo exige”, reforçou o ministro. Após a mensagem do ministro, a reunião foi conduzida pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito.
“Permitam-me recordar que os Círculos de Liderança, lançados pela Presidência da COP 30, foram concebidos para ampliar a capacidade de mobilização e coordenação, incorporando o compromisso de acelerar a implementação do Acordo de Paris. Eles buscam manter a ação climática viva para além das duas semanas de negociações, fortalecendo a cooperação internacional e a convergência de esforços entre governos e sociedade”, explicou a embaixadora Rosito.
O relatório final do Círculo será apresentado ainda nesta semana, em Washington, durante os Encontros Anuais do Banco Mundial e do FMI. Posteriormente, será debatido em São Paulo, no início de novembro, e entregue oficialmente ao presidente da COP 30, em Belém, como contribuição brasileira à construção do Mapa do Caminho de Baku a Belém, que prevê mobilizar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático global.
Conteúdo
O relatório foi preparado pelo Ministério da Fazenda do Brasil em apoio à Presidência da COP 30. O material destaca que o engajamento dos Ministros das Finanças na agenda climática representa uma mudança de paradigma, trazendo experiência financeira, foco na implementação e pensamento sistêmico para a ação climática. Essa iniciativa, que não esgota o leque de possíveis soluções, reflete um esforço coletivo para traduzir ambição em ação e construir uma arquitetura de financiamento climático mais eficaz e inclusiva, aponta a Sain/MF.
Produzido pela coordenação brasileira do Círculo de Ministros, o relatório aponta desafios e faz recomendações práticas em cinco eixos prioritários de atuação para a expansão do financiamento climático:
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Expansão do financiamento concessional e dos fundos climáticos;
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Reforma dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento;
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Criação de plataformas de país e fortalecimento da capacidade doméstica para atrair investimentos sustentáveis;
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Desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores para mobilização de capital privado; e
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Fortalecimento dos marcos regulatórios para o financiamento climático.
Link da noticia – Ministério da Fazenda